15/09/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
15/09/2025 10:52

Juntada de Certidão
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/09/2025 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/08/2025 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/08/2025 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
28/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000181-13.2025.4.02.5119/RJAUTOR: VALTECI DOS SANTOSADVOGADO(A): CARLA DANTAS MOREIRA MOTA (OAB RJ165466)ADVOGADO(A): FERNANDO AUGUSTO DA COSTA MOTA FILHO (OAB RJ157769)SENTENÇADiante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de concessão do benefício assistencial de prestação continuada, nos termos da fundamentação e com fulcro no art. 487, I, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 55 da Lei 9.099/95 c/c art. 1º da Lei 10.259/01.

Caso haja recurso, intimem-se a parte contrária para contrarrazões e subam automaticamente os autos à instância ad quem, independentemente de nova conclusão ou despacho (artigo 1.010, parágrafos 1º e 3º do CPC).

Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas devidas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
27/08/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 09:11

Julgado improcedente o pedido
04/06/2025 16:04

Conclusos para julgamento
06/05/2025 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/05/2025 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/04/2025 13:48

Juntada de Certidão
29/04/2025 12:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/04/2025 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/04/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/04/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/03/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 11:33

Juntada de Petição
12/03/2025 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/03/2025 15:03

Juntada de Petição
05/03/2025 15:21

Juntada de Petição
21/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/02/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12, 16 e 17
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 16, 17 e 18
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/02/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/02/2025 13:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/02/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
04/02/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 15:08

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VALTECI DOS SANTOS <br/> Data: 11/03/2025 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Barra do Piraí – sala 1 - Rua José Alves Pimenta, 1091, Matadouro. Barra do Piraí - RJ <br/> Perito: LUANA GAIO VOGAS
04/02/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/02/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/02/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 13:25

Determinada a intimação
04/02/2025 12:24

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 10:14

Juntada de Petição
03/02/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
03/02/2025 14:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 14:29

Determinada a intimação
03/02/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 22:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/01/2025 22:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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