TRF2 - 5118285-57.2021.4.02.5101

1ª instância - 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

ELIZABETE KRISTAL FRAGA BATISTA

CPF *30.***.*42-17

Advogados

RAFAELA DE ANDRADE RODRIGUES

OAB: 168712/RJ

CPF *05.***.*90-88

BIANCA GLORIA DOS SANTOS GOMES DA SILVA

OAB: 226523/RJ

CPF *95.***.*80-96

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/03/2023 18:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2023 - 5008461-77.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/03/2023 18:02

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2023 - 5008460-92.2023.4.02.9666/TRF (BIANCA GLORIA DOS SANTOS GOMES DA SILVA)

  • 30/03/2023 17:55

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2023 - 5008459-10.2023.4.02.9666/TRF (ELIZABETE KRISTAL FRAGA BATISTA)

  • 28/02/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 27/02/2023 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

  • 14/02/2023 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 12:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/02/2023 12:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/02/2023 12:54

    Baixa Definitiva

  • 14/02/2023 09:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*01-46 processada no TRF2 com o no. 50084617720234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 14/02/2023 09:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*01-46 processada no TRF2 com o no. 50084609220234029666/TRF (BIANCA GLORIA DOS SANTOS GOMES DA SILVA)

  • 14/02/2023 09:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*01-46 processada no TRF2 com o no. 50084591020234029666/TRF (ELIZABETE KRISTAL FRAGA BATISTA)

  • 13/02/2023 22:41

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*01-46

  • 10/02/2023 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 10/02/2023 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 10/02/2023 08:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 10/02/2023 08:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 04/02/2023 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/02/2023 10:50

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*01-46

  • 04/02/2023 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/02/2023 21:57

    Despacho

  • 02/02/2023 20:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/02/2023 12:24

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*01-46

  • 31/01/2023 15:07

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*01-46

  • 31/01/2023 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 24/01/2023 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 23/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 13/01/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/01/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/01/2023 17:24

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*01-46

  • 11/01/2023 08:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 21/12/2022 14:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 07/12/2022 22:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 22/11/2022 10:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/11/2022 10:24

    Determinada a intimação

  • 21/11/2022 21:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/11/2022 21:53

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 21/11/2022 09:14

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE09

  • 21/11/2022 09:14

    Transitado em Julgado - Data: 21/11/2022

  • 19/11/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 28/10/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 23/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 13/10/2022 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/10/2022 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/10/2022 19:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/10/2022 17:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 26/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022<br>Data da sessão: <b>13/10/2022 14:00:00</b>

  • 26/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022<br>Data da sessão: <b>13/10/2022 14:00:00</b>

  • 26/09/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de outubro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5118285-57.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ELIZABETE KRISTAL FRAGA BATISTA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO: BIANCA GLORIA DOS SANTOS GOMES DA SILVA (OAB RJ226523) ADVOGADO: RAFAELA DE ANDRADE RODRIGUES (OAB RJ168712) PERITO: MARIO GUILHERME FERNANDES BARROCAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 23/09/2022 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2022 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2022 18:24

    Determinada a intimação

  • 23/09/2022 18:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/09/2022 11:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/09/2022 11:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 49

  • 25/08/2022 21:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 25/08/2022 21:28

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 22/08/2022 07:34

    Juntada de Petição

  • 17/08/2022 01:43

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 15/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 05/08/2022 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2022 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2022 17:32

    Determinada a intimação

  • 05/08/2022 14:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/08/2022 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 22/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 20/07/2022 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 20/07/2022 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 12/07/2022 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/07/2022 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/07/2022 16:56

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 06/07/2022 21:01

    Conclusos para julgamento

  • 06/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 16/06/2022 00:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 04/06/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 13/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30

  • 07/05/2022 06:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 07/05/2022 06:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 03/05/2022 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 03/05/2022 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/05/2022 18:21

    Julgado procedente o pedido

  • 03/05/2022 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/05/2022 13:29

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/04/2022 18:06

    Conclusos para julgamento

  • 28/04/2022 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 07/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 29/03/2022 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 29/03/2022 13:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 28/03/2022 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2022 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2022 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2022 10:35

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 26/03/2022 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 18/02/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 03/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 24/01/2022 12:55

    Intimado em Secretaria

  • 24/01/2022 12:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/01/2022 12:55

    Despacho

  • 24/01/2022 12:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/01/2022 13:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/12/2021 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 29/11/2021 12:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 28/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 18/11/2021 18:41

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/11/2021 18:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/11/2021 18:41

    Despacho

  • 18/11/2021 15:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/11/2021 11:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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