TRF2 - 5042783-24.2021.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

REGINETE TRABA FERREIRA

CPF *44.***.*70-13

Advogados

SERGIO ARAUJO NIELSEN

CPF *93.***.*57-50

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA MACHADO

OAB: 005544/ES

CPF *03.***.*44-72

LEONARDO SOUTO MACHADO

OAB: 021615/ES

CPF *59.***.*31-40

EDUARDO SOUTO MACHADO

OAB: 025544/ES

CPF *30.***.*58-16

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 04/09/2025 21:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 22/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 14/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 78

  • 13/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 78

  • 13/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5042783-24.2021.4.02.5001/ESRECORRIDO: REGINETE TRABA FERREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DE OLIVEIRA MACHADO (OAB ES005544)ADVOGADO(A): LEONARDO SOUTO MACHADO (OAB ES021615)ADVOGADO(A): EDUARDO SOUTO MACHADO (OAB ES025544)DESPACHO/DECISÃODiante do exposto, determino as seguintes medidas: 1) suspender o presente feito, nos termos determinados pelo STF (Art. 14, II, a, da Res.

    CJF 586/2019); 2) cientificar o autor dessa decisão e dos termos do acordo firmado no âmbito da ADPF 1236 no STF; 3) intimar o autor para, CASO ADIRA AO ACORDO, manifestar-se de imediato nestes autos, para tomada das providências cabíveis (desistência da ação e renúncia ao direito que se funda a ação em relação ao INSS).

  • 12/08/2025 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2025 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2025 18:25

    Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF

  • 07/08/2025 13:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 07/08/2025 13:17

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/08/2025 11:03

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES012140

  • 07/08/2025 09:42

    Juntada de Petição

  • 08/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 06/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 27/01/2025 15:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2025 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2025 14:02

    Juntada de Petição

  • 24/02/2023 12:13

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

  • 24/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 01/02/2023 19:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 28/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 18/01/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/01/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/01/2023 12:24

    Determinada a intimação

  • 16/01/2023 16:45

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 09/01/2023 10:13

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 23/12/2022 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 19/12/2022 14:15

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 55 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 19/12/2022 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 19/12/2022 14:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 12/12/2022 22:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2022 22:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2022 22:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2022 14:39

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 01/12/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 30/11/2022 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 18/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2022<br>Data da sessão: <b>12/12/2022 14:00:00</b>

  • 18/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2022<br>Data da sessão: <b>12/12/2022 14:00:00</b>

  • 18/11/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5042783-24.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 84) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: REGINETE TRABA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: SÉRGIO ARAUJO NIELSEN (OAB ES012140) Publique-se e Registre-se.Vitória, 17 de novembro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 17/11/2022 17:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 17/11/2022 17:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 17/11/2022 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2022 15:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/11/2022 15:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 84

  • 03/11/2022 13:39

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 31/10/2022 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 27/10/2022 09:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 14/10/2022 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 18:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/10/2022 15:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 04/10/2022 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 23/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00:00</b>

  • 23/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00:00</b>

  • 23/09/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de outubro de 2022, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5042783-24.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 152) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: REGINETE TRABA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: SÉRGIO ARAUJO NIELSEN (OAB ES012140) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de setembro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 22/09/2022 18:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/09/2022 18:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/09/2022 18:09

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 17:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/09/2022 17:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 152

  • 02/06/2022 18:34

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 01/06/2022 18:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 01/06/2022 01:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 17

  • 01/06/2022 01:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 24/05/2022 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 15/05/2022 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 15/05/2022 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 12/05/2022 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2022 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2022 15:36

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 10/01/2022 16:06

    Conclusos para julgamento

  • 07/01/2022 19:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 07/01/2022 19:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 07/01/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/12/2021 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/12/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/12/2021 22:25

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/12/2021 22:25

    Determinada a citação

  • 07/12/2021 20:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/12/2021 18:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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