TRF2 - 5001127-96.2022.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/02/2023 12:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
-
08/02/2023 12:37
Transitado em Julgado - Data: 08/02/2023
-
08/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
15/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
04/11/2022 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
04/11/2022 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
03/11/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 11:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
03/11/2022 11:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2022 17:49
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5001127-96.2022.4.02.5116/RJ (Pauta: 413) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: TANIA MARCIA AZEVEDO DE AGOSTINHO GONCALVES (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOVELINO DOS REIS LACERDA (OAB RJ229692) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MACAÉ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
-
15/09/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2022 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 413
-
06/09/2022 18:47
Juntado(a)
-
06/09/2022 18:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
01/09/2022 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
09/08/2022 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/08/2022 19:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2022
Ultima Atualização
03/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5023728-44.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Elizabeth Jesus de Almeida
Advogado: Vanessa Fuchs
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/04/2022 13:08
Processo nº 5013181-16.2021.4.02.5121
Luzia de Fatima Teodoro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2022 08:36
Processo nº 5003619-19.2021.4.02.5109
Beatriz Aparecida da Silva Batista
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2022 08:55
Processo nº 5091733-55.2021.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Associacao dos Carret e Mot de Aut Carg ...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/08/2021 21:06
Processo nº 5037234-33.2021.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Rodriana de Araujo Costa Felix
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/02/2023 11:42