19/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 136
19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007530-49.2020.4.02.5117/RJ AUTOR: JANE DE LIMAADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a decisão proferida no agravo de instrumento nº 5013119-71.2025.4.02.0000, que deferiu efeito suspensivo, determino a suspensão deste processo até o trânsito em julgado da decisão.
18/09/2025 13:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/09/2025 00:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 00:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 00:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 00:45

Determinada a intimação
17/09/2025 17:09

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 127
16/09/2025 15:50

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013119-71.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 4
16/09/2025 15:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50131197120254020000/TRF2
16/09/2025 12:42

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50131197120254020000/TRF2
11/09/2025 13:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123
03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007530-49.2020.4.02.5117/RJ AUTOR: JANE DE LIMAADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista reiteradas decisões proferidas pela Turmas Recursais, no sentido de que a construtora, pelo fato de ser a responsável direta pela obra e, portanto, pelos danos dai advindos, torna-se imprescindível a sua participação no polo passivo da presente demanda como litisconsorte passiva necessária.

Assim sendo, DETERMINO a inclusão da construtora MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ n.º 08.***.***/0001-20, no polo passivo, como litisconsorte passiva necessária. À Secretaria para as providências.

Sem prejuízo, cite-se a construtora para apresentar sua contestação, no prazo de 15 dias.

Deverá, no mesmo prazo, manifestar-se acerca do laudo pericial juntado no evento 69, bem como apresentar toda a documentação de que disponha em seu poder.

Após, intime-se a parte autora para manifestação em réplica à contestação, no prazo de 15 dias.

Por fim, venham conclusos.
01/09/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 12:31

Determinada a intimação
22/08/2025 18:51

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 18:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/02/2025 11:51

Juntada de Petição - (P41865693391 - MARCOS RIGONY MENEZES COSTA para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
01/02/2025 11:51

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
15/08/2024 08:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
25/04/2024 08:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P41865693391 - MARCOS RIGONY MENEZES COSTA)
23/10/2023 15:06

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50119761820234020000/TRF2
15/09/2023 16:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50119761820234020000/TRF2
03/08/2023 11:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
03/08/2023 11:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50119761820234020000/TRF2
29/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
20/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
12/07/2023 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
11/07/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 12:52

Despacho
10/07/2023 18:50

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
24/03/2023 16:44

Juntada de Petição
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
17/03/2023 10:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
09/03/2023 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
08/03/2023 16:40

Redistribuído por sorteio - (RJSGO05F para RJSGO04S)
08/03/2023 16:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
08/03/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 12:42

Decisão interlocutória
23/11/2022 21:56

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
18/11/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
09/11/2022 20:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535
04/11/2022 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
03/11/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2022 12:51

Decisão interlocutória
06/10/2022 12:21

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2022 18:40

Juntada de Petição
10/08/2022 23:55

Juntada de Certidão
10/08/2022 17:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/08/2022 18:48

Redistribuído por sorteio - (RJJUS406F para RJSGOJE02F)
01/08/2022 18:06

Juntada de Certidão
27/07/2022 10:20

Juntada de Petição
27/07/2022 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
23/07/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
20/07/2022 23:33

Juntada de Petição
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
08/07/2022 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
07/07/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/07/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/06/2022 05:50

Juntada de Petição
12/04/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 59
05/04/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
01/04/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
29/03/2022 23:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62
28/03/2022 15:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62
24/03/2022 15:35

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
24/03/2022 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
23/03/2022 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 18:36

Juntada de Petição
21/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/03/2022 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
20/03/2022 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/03/2022 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/03/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
11/03/2022 18:15

Juntada de peças digitalizadas
11/03/2022 18:12

Juntada de Certidão
11/03/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022 16:43

Determinada a intimação
14/12/2021 19:02

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
30/11/2021 19:54

Juntada de Petição
28/10/2021 19:36

Juntada de Petição
21/10/2021 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/10/2021 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/10/2021 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/10/2021 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2021 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2021 14:24

Determinada a intimação
05/10/2021 11:59

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2021 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/08/2021 20:18

Juntada de Petição
30/07/2021 02:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
29/07/2021 19:32

Juntada de Petição
17/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/07/2021 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/07/2021 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2021 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2021 19:37

Determinada a intimação
07/07/2021 19:00

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2021 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/07/2021 03:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
01/07/2021 18:29

Juntada de Petição
17/06/2021 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/06/2021 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/06/2021 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/06/2021 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
11/06/2021 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/06/2021 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2021 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2021 18:10

Convertido o Julgamento em Diligência
10/06/2021 15:50

Juntada de Certidão
03/02/2021 15:26

Autos com Juiz para Sentença
28/01/2021 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/01/2021 09:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
19/01/2021 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/12/2020 03:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
11/12/2020 08:07

Juntada de Petição
09/11/2020 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
28/10/2020 08:28

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
27/10/2020 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/10/2020 13:48

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/10/2020 13:48

Determinada a citação
22/10/2020 18:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/10/2020 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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