STJ - 5013176-25.2019.4.02.5101

03/06/2024 16:33

Transitado em Julgado em 03/06/2024

17/04/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 296298/2024

17/04/2024 15:58

Protocolizada Petição 296298/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/04/2024

15/04/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2024 Petição Nº 1161553/2023 - AgInt

12/04/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/04/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1161553 - AgInt no AREsp 2374799 - Publicação prevista para 15/04/2024

04/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01161553/2023 - AgInt no AREsp 2374799/RJ

20/02/2024 22:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2024-AJC-1T)

16/02/2024 09:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000055-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/02/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 16:57

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01161553/2023 - AgInt no AREsp 2374799/RJ

29/01/2024 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/01/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

23/01/2024 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 32332/2024

23/01/2024 17:03

Protocolizada Petição 32332/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/01/2024

01/12/2023 05:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/12/2023 Petição Nº 1161553/2023 -

30/11/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/11/2023 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1161553/2023. Publicação prevista para 01/12/2023)

29/11/2023 12:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1161553/2023

29/11/2023 12:16

Protocolizada Petição 1161553/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/11/2023

07/11/2023 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1098310/2023

07/11/2023 13:12

Protocolizada Petição 1098310/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2023

03/11/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023

31/10/2023 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2023

31/10/2023 12:30

Não conhecido o recurso de MARIO RODRIGUES CARVALHO e MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

15/09/2023 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

15/09/2023 19:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 926770/2023

15/09/2023 19:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/09/2023 19:39

Protocolizada Petição 926770/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/09/2023

19/06/2023 09:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/06/2023 09:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/06/2023 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

16/06/2023 13:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/06/2023 12:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

02/06/2023 13:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/06/2023 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/05/2023 12:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO