19/09/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2025 15:26

Despacho
19/09/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
12/09/2025 16:20

Juntada de Petição
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003489-97.2024.4.02.5117/RJRELATOR: LAURA MAGALHAES DE AZEREDO SANTOSREQUERENTE: MARCOS MIGUEL LIMA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): SADINOEL OLIVEIRA GOMES SOUZA (OAB RJ089384)ADVOGADO(A): THAIS CORREA VILA VERDE FIGUEIREDO CARDOZO (OAB RJ106406)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 99 - 10/09/2025 - Expedição de mandado
11/09/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
11/09/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
11/09/2025 12:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
11/09/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 21:10

Expedição de Mandado
08/09/2025 17:16

Juntada de Petição
04/09/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
03/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003489-97.2024.4.02.5117/RJ REQUERENTE: MARCOS MIGUEL LIMA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): SADINOEL OLIVEIRA GOMES SOUZA (OAB RJ089384)ADVOGADO(A): THAIS CORREA VILA VERDE FIGUEIREDO CARDOZO (OAB RJ106406) DESPACHO/DECISÃO Considerando o depósito dos valores, expeça-se o competente alvará de levantamento.

Expedido, dê-se ciência aos beneficiários e encaminhem os autos para baixa e arquivamento.
01/09/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 14:32

Despacho
01/09/2025 12:47

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 12:47

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
31/08/2025 21:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159238-06.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 21:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159237-21.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 21:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159236-36.2025.4.02.9666/TRF (MARCOS MIGUEL LIMA DA SILVA)
15/08/2025 18:05

Baixa Definitiva
05/08/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
04/08/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
01/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
31/07/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-55 processada no TRF2 com o no. 51592380620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-55 processada no TRF2 com o no. 51592372120254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-55 processada no TRF2 com o no. 51592363620254029666/TRF (MARCOS MIGUEL LIMA DA SILVA)
17/07/2025 18:25

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*23-55
06/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
05/05/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
29/04/2025 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
15/04/2025 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/04/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
09/04/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/04/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/04/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/04/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/04/2025 13:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*23-55
05/04/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
05/04/2025 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
01/04/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
01/04/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
31/03/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 16:40

Despacho
31/03/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 12:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/03/2025 12:25

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2025
26/03/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/03/2025 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
10/03/2025 05:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/03/2025 04:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
10/03/2025 04:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/03/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/03/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2025 18:36

Homologada a Transação
27/02/2025 17:12

Conclusos para julgamento
27/02/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/02/2025 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/02/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:28

Determinada a intimação
18/02/2025 11:37

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/02/2025 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/01/2025 17:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/01/2025 00:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/01/2025 00:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/01/2025 17:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 17:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/01/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
03/12/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/12/2024 12:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/12/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
21/11/2024 13:35

Juntada de Petição
16/11/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/11/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 12:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
14/11/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 08:13

Determinada a citação
13/11/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCOS MIGUEL LIMA DA SILVA <br/> Data: 12/12/2024 às 15:10. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 2 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ
13/11/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 16:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
12/08/2024 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
06/08/2024 20:03

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
28/06/2024 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 18:04

Determinada a intimação
24/05/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00