20/09/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
17/09/2025 19:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
16/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
15/09/2025 16:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
15/09/2025 07:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
15/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007399-43.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: RONIVALDO DE OLIVEIRA DIASADVOGADO(A): WALACE TELES DUARTE (OAB RJ183223) ATO ORDINATÓRIO Até a presente data, não há nesta CEPER-Campos perito na especialidade de OFTALMOLOGIA, conforme requerido pela parte autora, para a realização da perícia.

Informo ainda, que a Subseção Judiciária de Itaperuna/RJ dispõe de tal especialista, o qual atua na localidade de Santo Antônio de Pádua/RJ e Bom Jesus do Itabapoana/RJ.

Dessa forma, a parte autora fica intimada a, no prazo de 5 (cinco) dias, informar a esse Juízo sobre a possibilidade de dirigir-se à cidade de Santo Antônio de Pádua/RJ ou Bom Jesus do Itabapoana/RJ, para realização de perícia médica judicial na especialidade OFTALMOLOGIA ou se deseja realizar o exame na subseção/localidade onde reside, na especialidade CLÍNICA MÉDICA / MEDICINA DO TRABALHO.

Ciente a parte autora que, em caso de opção por localidade diversa desta Subseção, o custeio de seu deslocamento ocorrerá por sua própria conta. Caso a parte autora deixe de se manifestar no prazo assinalado, a perícia será designada com perito de uma das especialidades acima.
13/09/2025 14:03

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM04S para CEPERJA-CA)
13/09/2025 14:01

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
12/09/2025 18:15

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM04S)
12/09/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 7
11/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 7
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007399-43.2025.4.02.5103/RJAUTOR: RONIVALDO DE OLIVEIRA DIASADVOGADO(A): WALACE TELES DUARTE (OAB RJ183223)DESPACHO/DECISÃODefiro a gratuidade de justiça requerida. Expeça-se mandado de investigação econômico-social da parte autora, devendo o Oficial de Justiça observar os quesitos sociais entregues à Seção de Mandados desta Subseção, a ser cumprido no prazo de 20 (vinte) dias.

Por ocasião da juntada do mandado de verificação, intime-se a parte autora para se manifestar a respeito, no prazo de 5 (cinco) dias. 1 - INTIMEM-SE as partes pelo prazo comum de 5 (cinco) dias, para ciência desta decisão e eventual oferecimento de quesitos e indicação de assistente técnico.

Ainda que já tenham sido mencionados na petição inicial, deverá a parte autora cadastar os seus quesitos por meio da função "Quesitos da Parte Autora" existente no sistema e-proc, conforme o tutorial respectivo juntado pela secretaria do Juízo, sob pena de não conhecimento dos quesitos.

Cite-se, desde já, o INSS para oferecimento de resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, Realizada a perícia e devolvido o processo pela CEPERJA-CA e cumprido o mandado de verificação socioeconômica, intimem-se às partes para manifestação, pelo prazo comum de 05 (cinco) dias. No mesmo prazo, o INSS poderá se manifestar sobre eventual PROPOSTA DE ACORDO Havendo a apresentação de proposta de acordo pelo INSS a qualquer tempo, dê-se vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Após, venham-me os autos conclusos.
10/09/2025 18:27

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM04S para CEPERJA-CA)
10/09/2025 14:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/09/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 14:17

Não Concedida a tutela provisória
10/09/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5007399-43.2025.4.02.5103 distribuido para 4ª Vara Federal de Campos na data de 08/09/2025.
08/09/2025 15:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/09/2025 12:40

Juntada de Certidão
08/09/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 11:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/09/2025 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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