TRF2 - 5073304-35.2024.4.02.5101

1ª instância - 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALINE LUCIO LESSA

CPF *98.***.*21-50

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

BERNARD DOS REIS ALO

OAB: 148351/RJ

CPF *53.***.*31-40

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

OAB: 181472/RJ

CPF *28.***.*22-07

MARCIO JOSE MACHADO

CPF *04.***.*62-53

VANESSA BONGIOLO BROGNI

OAB: 048806/SC

CPF *65.***.*92-52

MARCELO SHERMAN AMORIM

OAB: 048817/DF

CPF *50.***.*38-24

CECILIA CASTRO RODRIGUES

OAB: 201536/RJ

CPF *03.***.*20-90

CAROLINA DE OLIVEIRA MARTINS

OAB: 114188/RJ

CPF *82.***.*95-08

TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

CPF *87.***.*18-69

VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO

CPF *15.***.*30-34

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

HUGO WILKEN MAURELL

OAB: 144884/RJ

CPF *01.***.*26-45

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

OAB: 112160/RJ

CPF *72.***.*33-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 160 e 163

  • 10/09/2025 19:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/09/2025 19:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 22

  • 10/09/2025 15:59

    Retirado de pauta - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: 17/09/2025 14:00<br>Sequencial: 9<br>

  • 10/09/2025 15:49

    Intimado em Secretaria

  • 10/09/2025 15:49

    Intimado em Secretaria

  • 10/09/2025 15:49

    Intimado em Secretaria

  • 10/09/2025 15:49

    Intimado em Secretaria

  • 10/09/2025 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 07/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160 e 163

  • 06/09/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161 e 162

  • 01/09/2025 02:09

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 14:00</b>

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5073304-35.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Juiz Federal CAIO WATKINS RECORRENTE: ALINE LUCIO LESSA (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) RECORRIDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO UNIDADE EXTERNA: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO PERITO: PAULO AUGUSTO FELIPE MARINHO MONTE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2025.

    Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVA Presidente

  • 29/08/2025 16:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025

  • 29/08/2025 16:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/08/2025 16:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 9

  • 29/08/2025 04:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

  • 29/08/2025 02:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

  • 28/08/2025 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2025 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2025 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2025 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2025 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2025 10:39

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03

  • 03/07/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

  • 24/06/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 146

  • 17/06/2025 22:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 17/06/2025 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

  • 15/06/2025 21:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

  • 10/06/2025 01:27

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 139

  • 06/06/2025 12:37

    Juntada de Petição

  • 06/06/2025 12:36

    Juntada de Petição

  • 05/06/2025 02:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

  • 05/06/2025 01:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 04/06/2025 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/06/2025 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/06/2025 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/06/2025 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

  • 02/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 140

  • 26/05/2025 02:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 26/05/2025 00:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 23/05/2025 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2025 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2025 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2025 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2025 13:09

    Julgado improcedente o pedido

  • 22/05/2025 15:01

    Conclusos para julgamento

  • 22/05/2025 14:39

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 15/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

  • 06/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

  • 29/04/2025 18:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 14/04/2025 22:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 11/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 08/04/2025 15:44

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 120

  • 08/04/2025 15:35

    Juntada de Petição

  • 04/04/2025 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

  • 04/04/2025 11:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 02/04/2025 02:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 02/04/2025 01:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 01/04/2025 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 29/03/2025 12:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 23/03/2025 22:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/03/2025 22:12

    Determinada a intimação

  • 23/03/2025 22:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2025 06:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 16/02/2025 16:50

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 15/02/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 100

  • 12/02/2025 13:44

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50775021820244025101/RJ

  • 10/02/2025 23:23

    Juntada de Petição

  • 07/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 100

  • 06/02/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 05/02/2025 01:33

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 03/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 29/01/2025 05:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 29/01/2025 03:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87

  • 29/01/2025 02:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 28/01/2025 15:36

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALINE LUCIO LESSA <br/> Data: 21/03/2025 às 13:00. <br/> Local: CONSULTÓRIO DO DR. PAULO MONTE - Rua 24 de maio, nº 332, Riachuelo, Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PAULO AUGUSTO FELIPE MARINHO

  • 28/01/2025 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/01/2025 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/01/2025 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/01/2025 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/01/2025 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/01/2025 15:30

    Despacho

  • 28/01/2025 15:06

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DAIANNE COUTINHO DOS SANTOS - EXCLUÍDA

  • 28/01/2025 14:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/01/2025 11:10

    Juntada de Petição

  • 28/01/2025 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 27/01/2025 07:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 27/01/2025 02:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 27/01/2025 00:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 24/01/2025 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/01/2025 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/01/2025 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/01/2025 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/01/2025 10:12

    Despacho

  • 24/01/2025 08:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/01/2025 19:57

    Juntada de Petição

  • 23/01/2025 13:46

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 67 e 68

  • 18/12/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 14/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 68

  • 14/12/2024 05:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 12/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 12/12/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 11/12/2024 16:16

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50775021820244025101/RJ

  • 06/12/2024 13:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 06/12/2024 13:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 05/12/2024 21:05

    Juntada de Petição

  • 04/12/2024 01:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 04/12/2024 00:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 03/12/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2024 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2024 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2024 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2024 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2024 12:36

    Despacho

  • 03/12/2024 12:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/12/2024 12:05

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALINE LUCIO LESSA <br/> Data: 29/01/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: DAIANNE COUTINHO DO

  • 03/12/2024 01:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 03/12/2024 00:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 02/12/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2024 13:47

    Decisão interlocutória

  • 02/12/2024 13:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/11/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 27/11/2024 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 27/11/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 22/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 44

  • 22/11/2024 13:18

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50775021820244025101/RJ

  • 14/11/2024 16:27

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024

  • 13/11/2024 01:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 13/11/2024 00:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 12/11/2024 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2024 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2024 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2024 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2024 10:30

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 11

  • 12/11/2024 10:07

    Juntada de Petição

  • 12/11/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 32

  • 05/11/2024 03:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 02/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 32

  • 29/10/2024 14:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 24/10/2024 01:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 24/10/2024 00:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 23/10/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2024 17:04

    Determinada a intimação

  • 23/10/2024 15:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/10/2024 11:59

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

  • 23/10/2024 11:56

    Juntada de Petição

  • 10/10/2024 22:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 07/10/2024 14:37

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5077502-18.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4

  • 07/10/2024 09:53

    Juntada de Petição

  • 04/10/2024 18:10

    Juntado(a)

  • 01/10/2024 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 01/10/2024 13:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 01/10/2024 13:16

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50775021820244025101

  • 30/09/2024 00:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 27/09/2024 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 27/09/2024 18:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 27/09/2024 01:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 26/09/2024 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2024 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2024 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2024 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2024 12:34

    Não Concedida a tutela provisória

  • 26/09/2024 12:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/09/2024 12:11

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 19/09/2024 11:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/09/2024 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 18/09/2024 11:35

    Determinada a intimação

  • 18/09/2024 07:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/09/2024 02:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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