20/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
19/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
18/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 119
17/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
17/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 119
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5088588-20.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: LIDIA MARIA DA SILVA NASCIMENTOADVOGADO(A): FREDERICO MARQUES BAPTISTA (OAB RJ098889)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 118 - 16/09/2025 - RESPOSTA
16/09/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 119
16/09/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
16/09/2025 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
16/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
15/09/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
15/09/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 16:05

Juntada de Petição
12/09/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF - URGENTE
12/09/2025 10:51

Decisão interlocutória
10/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
09/09/2025 17:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 102
09/09/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 06:57

Juntada de Petição
09/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
09/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5088588-20.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: LIDIA MARIA DA SILVA NASCIMENTOADVOGADO(A): FREDERICO MARQUES BAPTISTA (OAB RJ098889)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 101 - 08/09/2025 - RESPOSTA
08/09/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
08/09/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 10:39

Juntada de Petição
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5088588-20.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: LIDIA MARIA DA SILVA NASCIMENTOADVOGADO(A): FREDERICO MARQUES BAPTISTA (OAB RJ098889)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 03/09/2025 - RESPOSTA
05/09/2025 03:37

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
05/09/2025 03:32

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
03/09/2025 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
03/09/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
27/08/2025 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF - URGENTE
27/08/2025 09:02

Decisão interlocutória
26/08/2025 21:40

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 21:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86
26/08/2025 10:00

Juntada de Petição
26/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
25/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
22/08/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 17:29

Determinada a intimação
22/08/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
08/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
07/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
06/08/2025 21:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
06/08/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/05/2025 08:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5116343-30.2025.4.02.9666/TRF (LIDIA MARIA DA SILVA NASCIMENTO)
29/04/2025 22:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
03/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-68 processada no TRF2 com o no. 51163433020254029666/TRF (LIDIA MARIA DA SILVA NASCIMENTO)
01/04/2025 19:50

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-68
01/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
15/03/2025 06:30

Juntada de Petição
14/03/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 11:20

Juntada de Certidão
14/03/2025 11:05

Juntado(a)
14/03/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
21/02/2025 06:52

Juntada de Petição
20/02/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/02/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/02/2025 17:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-68
13/02/2025 17:09

Determinada a intimação
12/02/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
12/02/2025 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/02/2025 05:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
12/02/2025 05:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/02/2025 01:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 01:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 00:39

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO40
03/02/2025 19:10

Remetidos os Autos - RJRIO40 -> RJRIOSECONT
03/02/2025 19:10

Decisão interlocutória
02/02/2025 08:30

Juntada de Petição
02/12/2024 19:59

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 06:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/09/2024 06:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/09/2024 06:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/09/2024 06:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/09/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 14:45

Juntada de Petição
31/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
07/08/2024 17:17

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/07/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
23/07/2024 15:21

Determinada a intimação
04/05/2024 12:59

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 05:04

Juntada de Petição
03/04/2024 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
11/03/2024 06:47

Juntada de Petição
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/02/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 13:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/02/2024 19:44

Juntada de Petição
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/02/2024 09:38

Juntada de Petição
03/02/2024 08:12

Juntada de Petição
31/01/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
31/01/2024 18:03

Transitado em Julgado - Data: 26/01/2024
26/01/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
29/11/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2023 19:24

Homologada a Transação
28/11/2023 16:46

Conclusos para julgamento
27/11/2023 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/11/2023 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/11/2023 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/09/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/09/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/09/2023 15:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 15:15

Determinada a intimação
25/09/2023 11:44

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2023 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/09/2023 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/09/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023 17:19

Não Concedida a tutela provisória
14/09/2023 13:34

Alterado o assunto processual
14/09/2023 13:19

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2023 06:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00