TRF2 - 5045253-14.2024.4.02.5101
1ª instância - 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
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19/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5045253-14.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE: ANDRE ANDRADE VIZ (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ATO ORDINATÓRIO 1 - Conforme solicitação do advogado, o presente processo foi retirado da pauta ordinária do dia 24/09/2025 e será incluído na pauta ordinária, por videoconferência do dia 29/10/2025. 2 - Sendo assim, a sessão da 7ª Turma Recursal para julgar o presente processo será realizada em SESSÃO PRESENCIAL, no dia 29/10/2025, às 14h00, na sala de sessões da 7ª Turma Recursal, localizada no 9º andar do Bloco “B” do Fórum Marilena Franco. 3 - Caso deseje sustentar oralmente, o(a) advogado(a) deverá comparecer presencialmente à sala de sessões da 7ª Turma Recursal até o início da sessão (14h00) e requerer sua inscrição para sustentação oral, informando seu nome, seu número de inscrição na OAB e o número do processo no qual atua, a fim de que seja incluído na relação elaborada nessa ocasião pela assessoria da turma. 4 - Há possibilidade de o(a) advogado(a) sustentar oralmente suas razões em modo REMOTO (abrindo mão da sustentação oral presencial), eis que no dia 29/10/2025 também ocorrerá sessão por VIDEOCONFERÊNCIA (também com possibilidade de sustentação oral) que será realizada às 14h00. 5 - No caso do item anterior, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão do dia 29/10/2025, por meio do NOVO ENDEREÇO ELETRÔNICO DA SESSÃO DE JULGAMENTO: [email protected].
O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail. 5.1 - ATENÇÃO: Não é mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, uma vez que a Resolução CNJ nº 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 6 - Destaca-se que não é admitida sustentação oral em embargos de declaração, em conformidade com o art. 937 do CPC/2015 e o art. 140 do Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, aplicável subsidiariamente ao Regimento Interno das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.
Nada obstante, os advogados que assim o desejarem podem comparecer à sala de sessões da 7ª Turma Recursal ou requerer sua inscrição na forma do item 7 supra, unicamente para o fim de acompanhar o julgamento. 7 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: ao solicitar o link da sessão virtual para sustentar oralmente ou acompanhar o julgamento, o Setor da Sessão de Julgamentos, além de fornecer o endereço para acessar a sala virtual, enviará o passo-a-passo de como deve ser realizado o acesso. 7.1 - Após essa providência ficará o(a) advogado(a) habilitado ao acesso virtual à sala de sessão por videoconferência por meio do link que será encaminhado em resposta ao e-mail de inscrição para sustentação oral.
Após seu ingresso na sala ficará aguardando até que seu processo seja apregoado para julgamento, quando então será autorizada sua entrada para sustentar oralmente suas razões.
Após a proclamação do resultado, sua presença virtual será dispensada, a fim de se dar prosseguimento à sessão. 7.2 - As dúvidas de caráter técnico referentes às ferramentas tecnológicas de acesso deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 7.3 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. 8 - Pelo exposto, de ordem do MM.
Juiz Federal Dr.
Caio Watkins, Juiz Federal no Exercício da Titularidade desta 7ª Turma Recursal - 3º Gabinete, ficam desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados(as) de que: a) o presente processo está incluído na pauta presencial de julgamento do dia 29/10/2025, à qual poderá o(a) advogado(a) comparecer presencialmente e SUSTENTAR ORALMENTE suas razões; b) caso o(a) advogado(a) deseje realizar a sustentação oral por VIDEOCONFERÊNCIA, deverá, requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão do dia 29/10/2025, por meio do ENDEREÇO ELETRÔNICO DA SESSÃO DE JULGAMENTO: [email protected]. -
18/09/2025 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2025 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2025 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2025 11:25
Retirado de pauta - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: 24/09/2025 14:00<br>Sequencial: 26<br>
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18/09/2025 11:22
Ato ordinatório praticado
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18/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
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17/09/2025 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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16/09/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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10/09/2025 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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10/09/2025 19:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 26
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10/09/2025 15:59
Retirado de pauta - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: 17/09/2025 14:00<br>Sequencial: 14<br>
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10/09/2025 15:49
Intimado em Secretaria
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10/09/2025 15:49
Intimado em Secretaria
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10/09/2025 15:49
Intimado em Secretaria
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10/09/2025 15:49
Ato ordinatório praticado
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09/09/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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08/09/2025 16:57
Juntada de Petição
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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01/09/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
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01/09/2025 02:09
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 14:00</b>
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01/09/2025 00:00
Intimação
7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5045253-14.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Juiz Federal CAIO WATKINS RECORRENTE: ANDRE ANDRADE VIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: PREVENTIL MANUTENCAO PREVENTIVA LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2025.
Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVA Presidente -
29/08/2025 16:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
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29/08/2025 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/08/2025 16:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 14
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29/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
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28/08/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2025 18:14
Ato ordinatório praticado
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24/03/2025 11:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
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22/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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10/03/2025 10:47
Juntada de Petição
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10/03/2025 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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25/02/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/02/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/02/2025 16:00
Determinada a intimação
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24/02/2025 20:56
Conclusos para decisão/despacho
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24/02/2025 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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05/02/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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29/01/2025 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/01/2025 12:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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29/01/2025 06:52
Conclusos para julgamento
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28/01/2025 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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19/12/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/12/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/12/2024 12:34
Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
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19/12/2024 12:30
Conclusos para julgamento
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19/12/2024 11:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40
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25/11/2024 12:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
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14/11/2024 12:26
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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12/11/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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25/10/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2024 11:59
Determinada a intimação
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18/10/2024 06:44
Conclusos para decisão/despacho
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17/10/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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10/10/2024 21:44
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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09/09/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/09/2024 13:40
Determinada a intimação
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09/09/2024 13:01
Conclusos para decisão/despacho
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09/09/2024 10:04
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
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08/08/2024 17:07
Juntada de Petição
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08/08/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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07/08/2024 17:50
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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26/07/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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22/07/2024 08:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
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16/07/2024 15:18
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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16/07/2024 13:43
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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16/07/2024 13:43
Determinada a citação
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16/07/2024 12:41
Conclusos para decisão/despacho
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15/07/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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15/07/2024 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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12/07/2024 15:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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12/07/2024 15:55
Determinada a intimação
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12/07/2024 15:24
Conclusos para decisão/despacho
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12/07/2024 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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12/07/2024 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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10/07/2024 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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10/07/2024 16:12
Determinada a intimação
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10/07/2024 14:23
Conclusos para decisão/despacho
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10/07/2024 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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10/07/2024 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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04/07/2024 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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04/07/2024 13:03
Determinada a intimação
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04/07/2024 11:52
Conclusos para decisão/despacho
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04/07/2024 10:54
Juntada de Certidão
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02/07/2024 15:47
Juntada de peças digitalizadas
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02/07/2024 15:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00