19/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 144
18/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 144
18/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5007917-56.2023.4.02.5118/RJ RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHARECORRIDO: MARCELA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): PEDRO PAULO SANTOS E SILVA (OAB RJ215123)ADVOGADO(A): VANESSA REGINA DOS SANTOS (OAB PR099027) PROCESSUAL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL no acórdão embargado.

OBJETIVO DE MODIFICAÇÃO DO JULGADO.

INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA.

ACÓRDÃO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E não providos.

ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhe provimento.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa no registro da distribuição e encaminhem-se estes autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2025.
17/09/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2025 13:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/09/2025 18:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
10/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
02/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 132
01/09/2025 02:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025 Data da sessão: 16/09/2025 14:00
01/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 132
01/09/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007917-56.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARCELA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO PAULO SANTOS E SILVA (OAB RJ215123) ADVOGADO(A): VANESSA REGINA DOS SANTOS (OAB PR099027) PERITO: ALBERTO ESTEVEZ GARCIA PERITO: VITOR DA SILVA GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2025.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
29/08/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 132
29/08/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 16:49

Juntada de Certidão
29/08/2025 16:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
29/08/2025 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/08/2025 16:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/09/2025 14:00 Sequencial: 11
25/08/2025 13:58

Juntada de Petição
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
14/08/2025 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
13/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
07/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
06/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
05/08/2025 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2025 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2025 17:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/08/2025 16:46

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
05/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
28/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
25/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
24/07/2025 13:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
24/07/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 12:42

Juntada de Certidão
24/07/2025 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/07/2025 12:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 05/08/2025 14:00 a 13/08/2025 23:59 Sequencial: 33
23/06/2025 14:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
18/06/2025 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
03/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
30/05/2025 01:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 01:38

Determinada a intimação
28/05/2025 10:45

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
21/05/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
25/04/2025 00:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2025 00:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2025 00:14

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
07/03/2025 12:36

Conclusos para julgamento
07/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
14/02/2025 23:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/02/2025 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/02/2025 16:25

Despacho
14/02/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
14/02/2025 09:34

Juntada de Petição
10/02/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
24/01/2025 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
24/01/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/01/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
23/01/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
16/01/2025 03:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/01/2025 03:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/01/2025 03:30

Julgado procedente o pedido
23/09/2024 11:22

Conclusos para julgamento
23/09/2024 11:22

Juntada de peças digitalizadas
17/09/2024 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
17/09/2024 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
13/09/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 20:00

Convertido o Julgamento em Diligência
12/09/2024 17:59

Juntada de peças digitalizadas
15/05/2024 11:14

Conclusos para julgamento
15/05/2024 10:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/05/2024 10:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/05/2024 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
03/05/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
19/04/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
19/04/2024 10:14

Juntada de Petição
26/03/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
25/03/2024 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
25/03/2024 22:47

Juntada de Petição
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
07/03/2024 15:46

Intimado em Secretaria
07/03/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:57

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARCELA DA SILVA Data: 19/04/2024 às 13:15. Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ Perito: VITOR DA SILVA GONCALVES
27/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
22/02/2024 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
09/02/2024 18:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 09/02/2024 18:46:05)
09/02/2024 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/02/2024 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/02/2024 18:46

Convertido o Julgamento em Diligência
08/02/2024 22:23

Conclusos para julgamento
08/02/2024 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
31/01/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
31/01/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/01/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2024 06:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/01/2024 12:17

Intimado em Secretaria
17/01/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
13/12/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
12/12/2023 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
27/11/2023 13:42

Intimado em Secretaria
23/11/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 16:36

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARCELA DA SILVA Data: 16/01/2024 às 14:40. Local: CONSULTORIO DR. ALBERTO GARCIA - Rua Otavio Tarquino, 74 – Sala 1004 – Centro – Nova Iguaçu/RJ (ref. Calçadão de Nova Iguaçu, em F
18/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
17/11/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/11/2023 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
18/10/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 15:17

Determinada a intimação
17/10/2023 00:13

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2023 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/09/2023 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/09/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 18:15

Determinada a citação
12/09/2023 16:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
12/09/2023 11:39

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 16:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
03/08/2023 12:44

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
02/08/2023 11:59

Despacho
02/08/2023 11:03

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2023 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/06/2023 21:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
28/06/2023 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 21:00

Determinada a intimação
06/06/2023 15:59

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2023 15:42

Juntada de Petição
26/05/2023 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo