29/01/2025 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
21/01/2025 14:12

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
17/01/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 13:38

Determinada a intimação
16/01/2025 19:21

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
17/12/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
03/12/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
03/12/2024 16:44

Expedição de ofício
18/10/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
18/10/2024 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
10/10/2024 22:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 02:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 02:49

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
27/08/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
12/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/07/2024 Prazo do edital: 26/08/2024 Prazo de citação/intimação: 07/10/2024
12/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/07/2024 Prazo do edital: 26/08/2024 Prazo de citação/intimação: 07/10/2024
12/07/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024290-53.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ESTACAO ROCHA TRANSPORTES LTDA EXECUTADO: DILSON CARLOS DOS SANTOS EDITAL Nº 510013698501 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA ESTACAO ROCHA TRANSPORTES LTDA, PROCESSO 50242905320224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) DILSON CARLOS DOS SANTOS, CPF: *14.***.*08-36, para tomar(em) ciência da PENHORA efetivada no evento 100 e do prazo legal para, querendo, opor Embargos à Execução, por meio de Edital, conforme previsto no artigo 275, parágrafo 2º do CPC.

Prazo: 30 (trinta) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 578528763722).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 11/07/2024, de ordem da MM.

Juíza Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, PAULO GOMES DE CASTRO FILHO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
11/07/2024 17:35

Intimação por Edital
11/07/2024 17:34

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/07/2024
11/07/2024 12:51

Expedição de Edital
01/07/2024 17:09

Juntada de peças digitalizadas
11/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
11/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
04/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
17/05/2024 14:03

Juntada de Petição
09/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/04/2024 Prazo do edital: 03/06/2024 Prazo de citação/intimação: 10/06/2024
09/04/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024290-53.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ESTACAO ROCHA TRANSPORTES LTDA EXECUTADO: DILSON CARLOS DOS SANTOS EDITAL Nº 510012890877 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA ESTACAO ROCHA TRANSPORTES LTDA, PROCESSO 50242905320224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) ESTACAO ROCHA TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 23.***.***/0001-00 e DILSON CARLOS DOS SANTOS, CPF: *14.***.*08-36, para tomar(em) ciência da indisponibilidade efetivada no evento 88.

Prazo: 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 578528763722).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 04/04/2024, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, Dr(a).

Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
08/04/2024 03:56

Intimação por Edital
08/04/2024 03:56

Intimação por Edital
08/04/2024 03:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/04/2024
05/04/2024 16:36

Expedição de Edital - intimação
20/02/2024 11:45

Despacho
19/02/2024 22:25

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 22:25

Juntada de peças digitalizadas
19/12/2023 18:51

Decisão interlocutória
18/12/2023 12:48

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
15/12/2023 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
14/12/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
14/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
06/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
17/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/10/2023 Prazo do edital: 05/12/2023 Prazo de citação/intimação: 13/12/2023
17/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/10/2023 Prazo do edital: 05/12/2023 Prazo de citação/intimação: 13/12/2023
17/10/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024290-53.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ESTACAO ROCHA TRANSPORTES LTDA EXECUTADO: DILSON CARLOS DOS SANTOS EDITAL Nº 510011654436 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA ESTACAO ROCHA TRANSPORTES LTDA, PROCESSO 50242905320224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) DILSON CARLOS DOS SANTOS, CPF: *14.***.*08-36, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411112928202218, inscrição n.º 40.***.***/3622-81, para crédito a favor da exequente de R$ 1.715,49, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 578528763722).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 11/10/2023, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
16/10/2023 14:31

Intimação por Edital
16/10/2023 14:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/10/2023
11/10/2023 17:27

Expedição de Edital - citação
10/10/2023 18:35

Determinada a citação
09/10/2023 21:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
07/10/2023 08:51

Juntada de Petição
07/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/10/2023 16:58

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 16:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/10/2023 09:29

Juntada de Petição
26/09/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 13:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
25/09/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 18:29

Determinada a intimação
25/09/2023 16:40

Alterado o assunto processual
25/09/2023 15:13

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/08/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 18:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53
18/08/2023 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/06/2023 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
19/06/2023 10:09

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/06/2023 19:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50
10/05/2023 13:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
04/05/2023 15:52

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/05/2023 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/05/2023 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/04/2023 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 09:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44
22/03/2023 18:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
16/03/2023 11:38

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
15/03/2023 16:43

Determinada a intimação
14/03/2023 16:54

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2023 16:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/03/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/03/2023 14:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
03/03/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2023 17:14

Determinada a intimação
03/03/2023 10:52

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2023 10:51

Juntada de peças digitalizadas
24/01/2023 14:50

Decisão interlocutória
29/11/2022 14:18

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2022 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/11/2022 23:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/11/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
24/11/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
17/11/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
05/10/2022 07:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
28/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/09/2022 Prazo do edital: 17/11/2022 Prazo de citação/intimação: 24/11/2022
28/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/09/2022 Prazo do edital: 17/11/2022 Prazo de citação/intimação: 24/11/2022
28/09/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024290-53.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ESTACAO ROCHA TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 510008755017 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA ESTACAO ROCHA TRANSPORTES LTDA, PROCESSO 50242905320224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) ESTACAO ROCHA TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 23.***.***/0001-00, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411112928202218, inscrição n.º 40.***.***/3622-81, para crédito a favor da exequente de R$ 1.715,49, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 578528763722).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 23/09/2022, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
27/09/2022 17:21

Intimação por Edital
27/09/2022 17:20

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/09/2022
26/09/2022 17:01

Expedição de Edital - citação
22/09/2022 20:33

Determinada a citação
22/09/2022 17:10

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2022 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/09/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 12:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
02/08/2022 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
24/06/2022 18:13

Expedição de Mandado - RJTERSECMA
22/06/2022 16:57

Despacho
22/06/2022 14:10

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2022 03:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/05/2022 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 18:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
18/04/2022 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
07/04/2022 14:29

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/04/2022 18:15

Determinada a citação
06/04/2022 13:50

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2022 19:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2022

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Renato Del Silva Augusto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/10/2023 13:11

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