TRF2 - 5014482-35.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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16/11/2022 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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10/11/2022 08:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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03/11/2022 18:43
Expedição de ofício
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03/11/2022 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/11/2022 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/11/2022 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/11/2022 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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21/10/2022 18:01
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
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27/09/2022 18:06
Juntada de Certidão
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27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
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27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
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27/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014482-35.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIA APARECIDA CALIXTO ADVOGADO: EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
23/09/2022 14:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2022
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23/09/2022 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 39
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23/09/2022 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/09/2022 12:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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30/11/2021 08:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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29/11/2021 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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29/11/2021 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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19/11/2021 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/11/2021 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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12/11/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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25/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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15/10/2021 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/10/2021 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/10/2021 17:16
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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15/10/2021 17:16
Decisão interlocutória
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13/10/2021 08:20
Redistribuído por sorteio - (GAB14 para GAB15)
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11/10/2021 21:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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11/10/2021 21:31
Despacho
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11/10/2021 08:57
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 51 do processo originário.Número: 50134907420214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2021
Ultima Atualização
08/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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