TRF2 - 5005589-64.2024.4.02.5104
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:13
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
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18/09/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
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18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5005589-64.2024.4.02.5104/RJ RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHORECORRENTE: TELNA DE CARVALHO PEREIRA COPOLA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIELE MENDONCA BARBOSA (OAB RJ219766)ADVOGADO(A): EVANDA FERREIRA DA SILVA (OAB RJ159850)RECORRENTE: DANIELLA DE CARVALHO PEREIRA COPOLA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIELE MENDONCA BARBOSA (OAB RJ219766)ADVOGADO(A): EVANDA FERREIRA DA SILVA (OAB RJ159850) DIREITO PREVIDENCIÁRIO.
PENSÃO POR MORTE. benefício desdobrado ENTRE duas dependentes do segurado instituidor, pertencentes ao mesmo núcleo familiar. consignAção de descontos a título de "débito com o INSS". pedido de declaração de inexistência do débito e restituição dE valores descontados indevidamente. dúvidas relacionadas à exatidão do valor cobrado e já debitado da pensão por morte.
NECESSIDADE DE REMESSA DOS AUTOS À CONTADORIA jUDICIAL.
SENTENÇA ANULADA PARA REABERTURA DA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA.
RECURSO das autoras CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para anular a sentença e determinar o retorno dos autos à origem para a reabertura da instrução processual, com remessa dos autos à contadoria judicial, nos termos da fundamentação supra.
Sem condenação em honorários advocatícios, por se tratar de recorrentes vencedoras, ainda que parcialmente.
Após certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2025. -
17/09/2025 22:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 22:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 22:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/09/2025 18:38
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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16/09/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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08/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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02/09/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
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01/09/2025 16:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33
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01/09/2025 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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01/09/2025 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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01/09/2025 02:09
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025<br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b>
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01/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
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01/09/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005589-64.2024.4.02.5104/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: TELNA DE CARVALHO PEREIRA COPOLA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIELE MENDONCA BARBOSA (OAB RJ219766) ADVOGADO(A): EVANDA FERREIRA DA SILVA (OAB RJ159850) RECORRENTE: DANIELLA DE CARVALHO PEREIRA COPOLA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIELE MENDONCA BARBOSA (OAB RJ219766) ADVOGADO(A): EVANDA FERREIRA DA SILVA (OAB RJ159850) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
29/08/2025 17:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
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29/08/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2025 16:56
Juntada de Certidão
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29/08/2025 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
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29/08/2025 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/08/2025 16:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 35
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12/08/2025 16:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
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12/08/2025 16:23
Ato ordinatório praticado
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09/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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25/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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23/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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15/07/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/07/2025 17:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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01/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
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30/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
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27/06/2025 12:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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27/06/2025 12:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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27/06/2025 12:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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27/06/2025 12:10
Julgado improcedente o pedido
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19/02/2025 11:54
Conclusos para julgamento
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19/11/2024 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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29/10/2024 16:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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10/10/2024 22:03
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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03/10/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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26/09/2024 12:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
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26/09/2024 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/09/2024 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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23/09/2024 12:02
Expedida/certificada a citação eletrônica
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23/09/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/09/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/09/2024 12:02
Não Concedida a tutela provisória
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23/09/2024 11:12
Conclusos para decisão/despacho
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17/09/2024 11:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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