TRF2 - 5002264-78.2024.4.02.5105
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
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18/09/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
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18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002264-78.2024.4.02.5105/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVESRECORRENTE: MARIA TEREZINHA LEAL FREITAS (AUTOR)ADVOGADO(A): MAYKON MATIAS GOMES (OAB RJ165864) direito PREVIDENCIÁRIO. recurso cível.
APOSENTADORIA ESPECIAL.
ATIVIDADE DE COPEIRA EM ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES.
EXPOSIÇÃO A AGENTES BIOLÓGICOS.
USO DE EPI CONSIDERADO EFICAZ.
AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA.
TEMA 1090 DO STJ.
NÃO RECONHECIMENTO DA ESPECIALIDADE. recurso desprovido.
ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.
Condeno o recorrente ao pagamento de honorários de advogado de 10% sobre o valor da causa, observada a gratuidade de justiça.
Transitada em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2025. -
17/09/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2025 20:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/09/2025 18:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/09/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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08/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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05/09/2025 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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02/09/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
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01/09/2025 02:09
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025<br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b>
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01/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
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01/09/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002264-78.2024.4.02.5105/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: MARIA TEREZINHA LEAL FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYKON MATIAS GOMES (OAB RJ165864) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
29/08/2025 17:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
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29/08/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2025 17:28
Juntada de Certidão
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29/08/2025 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
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29/08/2025 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/08/2025 16:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 45
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25/08/2025 20:37
Despacho
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31/07/2025 13:48
Conclusos para decisão/despacho
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01/04/2025 10:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
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01/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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07/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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06/03/2025 22:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2025 22:06
Ato ordinatório praticado
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03/03/2025 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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07/02/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/02/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/02/2025 13:21
Julgado improcedente o pedido
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24/01/2025 14:35
Conclusos para julgamento
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23/01/2025 13:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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23/01/2025 13:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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27/11/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/11/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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13/11/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/11/2024 16:10
Convertido o Julgamento em Diligência
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12/11/2024 13:29
Conclusos para julgamento
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12/11/2024 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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11/10/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2024 18:39
Ato ordinatório praticado
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11/10/2024 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/10/2024 22:08
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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06/10/2024 01:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/09/2024 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/09/2024 13:23
Decisão interlocutória
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23/09/2024 12:35
Conclusos para decisão/despacho
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23/09/2024 10:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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