30/06/2023 15:37

Baixa Definitiva
30/06/2023 15:37

Transitado em Julgado - Data: 29/06/2023
30/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
05/06/2023 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/06/2023 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/06/2023 15:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/06/2023 13:28

Conclusos para julgamento
29/05/2023 20:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/06/2023 - 5025990-12.2023.4.02.9666/TRF (Rafael Alves Goes)
29/05/2023 20:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/06/2023 - 5025989-27.2023.4.02.9666/TRF (ELIMAR RIBEIRO DE SOUZA)
14/04/2023 16:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
14/04/2023 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*04-06 processada no TRF2 com o no. 50259892720234029666/TRF (ELIMAR RIBEIRO DE SOUZA)
14/04/2023 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*04-06 processada no TRF2 com o no. 50259901220234029666/TRF (Rafael Alves Goes)
14/04/2023 12:09

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*04-06
14/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
23/03/2023 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
23/03/2023 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
22/03/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/03/2023 18:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*04-06
22/03/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/03/2023 18:02

Juntada de peças digitalizadas
01/03/2023 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
09/02/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
20/12/2022 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
20/12/2022 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
06/12/2022 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/12/2022 18:42

Determinada a intimação
05/12/2022 13:17

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2022 13:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
17/11/2022 13:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVIT01
17/11/2022 13:37

Transitado em Julgado
17/11/2022 13:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
17/11/2022 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
17/10/2022 10:54

Juntada de Petição
14/10/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2022 18:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/10/2022 16:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
23/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022 Data da sessão: 14/10/2022 14:00:00
23/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022 Data da sessão: 14/10/2022 14:00:00
23/09/2022 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de outubro de 2022, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5023403-15.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 158) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: ELIMAR RIBEIRO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de setembro de 2022.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
22/09/2022 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
22/09/2022 18:08

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
22/09/2022 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/09/2022 17:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/10/2022 14:00 Sequencial: 158
14/07/2022 16:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
14/07/2022 16:26

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de ESTR02GAB03 para ESTR02GAB01)
14/07/2022 16:26

Juntada de Certidão
14/07/2022 12:26

Declarado impedimento
13/07/2022 17:50

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
12/07/2022 14:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
12/07/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
11/07/2022 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
23/06/2022 15:04

Juntada de Petição
22/06/2022 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/06/2022 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/06/2022 21:18

Determinada a intimação
20/06/2022 18:38

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2022 18:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
15/06/2022 10:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
14/06/2022 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
01/06/2022 07:48

Juntada de Petição
31/05/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2022 16:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/05/2022 18:50

Conclusos para julgamento
30/05/2022 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/05/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
12/05/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2022 17:00

Determinada a intimação
12/05/2022 15:38

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2022 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
19/04/2022 11:30

Juntada de Petição
18/04/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/04/2022 17:52

Julgado procedente em parte o pedido
18/04/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2022 18:32

Conclusos para julgamento
10/02/2022 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/12/2021 16:46

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/12/2021 21:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
26/10/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
16/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
08/10/2021 16:18

Juntada de Petição
06/10/2021 17:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/10/2021 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/10/2021 17:29

Determinada a citação
23/08/2021 17:39

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2021 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/07/2021 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2021 18:46

Determinada a intimação
02/07/2021 20:15

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2021 21:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001112-66.2022.4.02.5104

Mayke Silva de Oliveira

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Gustavo Fonseca de Araujo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/02/2022 23:54

Exibir Processo

Processo nº 5020533-60.2022.4.02.5001

Ricardo Fonseca Muroni

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/11/2024 07:27

Exibir Processo

Processo nº 5008662-98.2022.4.02.0000

Osmarino Regina de Figueiredo

Rodrigo do Amaral Ribeiro

Advogado: Rodrigo do Amaral Ribeiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/06/2022 13:08

Exibir Processo

Processo nº 5036503-91.2022.4.02.5101

Jose Batista dos Reis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Elizabeth Domingos Ribeiro de Jesus

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/09/2022 14:52

Exibir Processo

Processo nº 5087451-08.2020.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Antonio Jose de Almeida Santos

Advogado: Renan de Araujo de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/12/2020 17:33

Exibir Processo