TRF2 - 5113770-08.2023.4.02.5101
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
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18/09/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
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18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5113770-08.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVESRECORRENTE: ANDREA NONATO DA SILVA DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): CRISTIANO AUGUSTO VIEIRA (OAB RJ231346) direito PREVIDENCIÁRIO. recurso cível.
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
VÍNCULO EMPREGATÍCIO ANTERIOR À EMISSÃO DA CTPS.
AUSÊNCIA DE INÍCIO DE PROVA MATERIAL CONTEMPORÂNEA.
OMISSÃO DA PARTE EM COMPLEMENTAR A DOCUMENTAÇÃO.
REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS.
RECURSO desprovido.
ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.
Condeno a parte recorrente em honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa, suspensa a exigibilidade em razão do deferimento do benefício de justiça gratuita.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Transitada em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2025. -
17/09/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2025 20:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/09/2025 18:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/09/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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12/09/2025 08:32
Despacho
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10/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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08/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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02/09/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
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01/09/2025 02:09
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025<br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b>
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01/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
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01/09/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5113770-08.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: ANDREA NONATO DA SILVA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO AUGUSTO VIEIRA (OAB RJ231346) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
29/08/2025 17:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
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29/08/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2025 17:14
Juntada de Certidão
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29/08/2025 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
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29/08/2025 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/08/2025 16:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 60
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28/07/2025 19:47
Conclusos para decisão/despacho
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25/11/2024 10:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
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23/11/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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06/11/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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21/10/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/10/2024 15:50
Ato ordinatório praticado
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21/10/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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10/10/2024 22:44
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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08/10/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/10/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/10/2024 16:36
Julgado procedente em parte o pedido
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04/10/2024 14:51
Juntado(a)
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04/10/2024 14:30
Conclusos para julgamento
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04/10/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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02/09/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2024 14:15
Convertido o Julgamento em Diligência
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07/08/2024 17:26
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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13/05/2024 10:29
Conclusos para julgamento
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10/01/2024 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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20/12/2023 13:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
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20/12/2023 12:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
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16/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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06/12/2023 16:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
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06/12/2023 16:49
Ato ordinatório praticado
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05/12/2023 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/11/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/11/2023 18:37
Determinada a intimação
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23/11/2023 11:50
Conclusos para decisão/despacho
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08/11/2023 16:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2024
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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