TRF2 - 5002151-68.2022.4.02.5114
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
18/09/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002151-68.2022.4.02.5114/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVESRECORRIDO: JOSIAS PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): SANDRA CRISTINA BAZONI (OAB RJ116013)ADVOGADO(A): MAYCK BEZERRA LIMA (OAB RJ150730) DIREITO PREVIDENCIÁRIO.
RECURSO CÍVEL.
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
RECONHECIMENTO DE ATIVIDADE ESPECIAL.
EXPOSIÇÃO A AGENTES NOCIVOS.
EXPLOSIVOS. ppp. comprovada PERICULOSIDADE. recurso desprovido.
ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.
Condeno o INSS ao pagamento de honorários advocatícios no equivalente a 10% do valor da condenação, observada a súmula 111 do STJ.
Publique-se, registre-se e intimem-se as partes.
Decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2025. -
17/09/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2025 20:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/09/2025 18:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/09/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
10/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
08/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
02/09/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
01/09/2025 02:09
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025<br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b>
-
01/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
01/09/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002151-68.2022.4.02.5114/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSIAS PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRA CRISTINA BAZONI (OAB RJ116013) ADVOGADO(A): MAYCK BEZERRA LIMA (OAB RJ150730) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
29/08/2025 17:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
29/08/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2025 17:28
Juntada de Certidão
-
29/08/2025 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
-
29/08/2025 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/08/2025 16:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 61
-
22/08/2025 18:52
Despacho
-
22/08/2025 18:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
-
22/08/2025 18:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
-
24/07/2025 21:23
Conclusos para decisão/despacho
-
03/06/2024 15:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
-
10/05/2024 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
19/04/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2024 17:31
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
15/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
14/03/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
-
29/02/2024 20:44
Juntada de Petição
-
19/02/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
19/02/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/02/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/02/2024 19:25
Julgado procedente o pedido
-
23/10/2023 17:24
Conclusos para julgamento
-
22/09/2023 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
30/08/2023 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/08/2023 18:31
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
27/06/2023 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
26/06/2023 18:23
Juntada de Petição
-
13/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
03/06/2023 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
03/06/2023 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2023 10:47
Determinada a intimação
-
01/06/2023 16:49
Conclusos para decisão/despacho
-
23/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
16/04/2023 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
-
26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
24/03/2023 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
24/03/2023 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
17/03/2023 10:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
16/03/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
16/03/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/03/2023 18:58
Determinada a intimação
-
16/03/2023 16:57
Conclusos para decisão/despacho
-
14/02/2023 12:19
Juntada de Petição
-
08/02/2023 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
30/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
30/01/2023 09:23
Juntada de Petição
-
20/01/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
20/01/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/01/2023 11:24
Determinada a intimação
-
19/01/2023 16:16
Conclusos para decisão/despacho
-
19/01/2023 16:16
Juntada de Certidão
-
19/01/2023 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
07/12/2022 21:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 18:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
26/11/2022 17:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
15/11/2022 22:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 16:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
06/11/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
27/10/2022 17:58
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
05/10/2022 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
05/10/2022 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
27/09/2022 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2022 18:20
Determinada a intimação
-
24/08/2022 09:12
Conclusos para decisão/despacho
-
19/08/2022 11:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2024
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5025612-15.2025.4.02.5001
Priscila Goncalves
Gerente da Ceab Reconhecimento de Direit...
Advogado: Juliana Cardozo Citelli Anderson
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5024194-67.2024.4.02.5101
Vanessa Cristina Ferreira Moreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5120640-69.2023.4.02.5101
Maria Lucia da Conceicao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5025602-68.2025.4.02.5001
Antonio Celso de Santana Silva
Gerente da Ceab Reconhecimento de Direit...
Advogado: Juliana Cardozo Citelli Anderson
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5011202-49.2025.4.02.5001
Leonardo dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00