07/12/2023 14:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
07/12/2023 14:23

Transitado em Julgado - Data: 22/11/2023
22/11/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/11/2023 09:22

Juntada de Petição
16/11/2023 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
16/11/2023 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/11/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
14/11/2023 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/11/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 14:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/11/2023 14:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
08/11/2023 19:04

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
08/11/2023 16:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/09/2023 13:00

Juntada de Certidão
26/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023 Data da sessão: 17/10/2023 13:00:00
26/09/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5128892-32.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: RICHARD DE ARAUJO SARMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO ZVEITER SOARES (OAB RJ128997) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
25/09/2023 16:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
25/09/2023 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/09/2023 16:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/10/2023 13:00 Sequencial: 151
11/09/2023 11:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
06/09/2023 16:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
31/08/2023 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
31/08/2023 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/08/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 09:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
25/08/2023 09:02

Despacho
24/08/2023 12:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
23/08/2023 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/08/2023 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
01/08/2023 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/08/2023 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
31/07/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 19:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
25/07/2023 17:31

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
25/07/2023 17:04

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
26/06/2023 12:04

Juntada de Certidão
26/06/2023 06:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023 Data da sessão: 13/07/2023 13:00:00
26/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos JULGAMENTO AMPLIADO - 942 do dia 13 de JULHO de 2023, quinta-feira, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5128892-32.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: RICHARD DE ARAUJO SARMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO ZVEITER SOARES (OAB RJ128997) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
23/06/2023 19:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023
23/06/2023 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
23/06/2023 19:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 13/07/2023 13:00 Sequencial: 11
19/06/2023 15:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
21/12/2022 16:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2022 16:08

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
16/12/2022 16:06

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 17:18

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
29/11/2022 19:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
29/11/2022 13:30

Juntada de Certidão
29/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022 Data da sessão: 13/12/2022 13:00:00
29/11/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 13 de DEZEMBRO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5128892-32.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: RICHARD DE ARAUJO SARMENTO (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO ZVEITER SOARES (OAB RJ128997) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
25/11/2022 14:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2022
25/11/2022 14:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/12/2022 13:00 Sequencial: 6
25/11/2022 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/10/2022 17:06

Retirado de pauta
28/09/2022 18:44

Juntada de Petição
22/09/2022 19:46

Juntada de Certidão
22/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022 Data da sessão: 18/10/2022 13:00:00
22/09/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 18 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5128892-32.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: RICHARD DE ARAUJO SARMENTO (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO ZVEITER SOARES (OAB RJ128997) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
21/09/2022 12:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
21/09/2022 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/09/2022 11:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2022 13:00 Sequencial: 50
08/09/2022 12:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
29/07/2022 17:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
29/07/2022 17:49

Juntada de Certidão
29/07/2022 17:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Juntada de certidão - 29/07/2022 17:45:00)
30/06/2022 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
30/06/2022 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
29/06/2022 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/06/2022 11:32

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
28/06/2022 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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