TRF2 - 5085739-80.2020.4.02.5101

1ª instância - 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

Advogados

GUSTAVO MAGNO GOSKES BRIGGS DE ALBUQUERQUE

CPF *12.***.*40-43

DANIEL DE ALCANTARA PRAZERES

CPF *13.***.*25-94

ANA PADILHA LUCIANO DE OLIVEIRA

CPF *37.***.*07-14

JESSE AMBROSIO DOS SANTOS JUNIOR

CPF *01.***.*82-04

Polo Passivo

Partes

RUI HUMBERTO COUCHINHO DA SILVA AGAPITO

CPF *18.***.*61-59

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF *89.***.*42-69

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF *55.***.*89-38

DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT

CPF *96.***.*18-14

KARINA RESENDE MIRANDA DE SOUZA

CPF *16.***.*28-65

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2024 14:13

    Baixa Definitiva

  • 09/05/2024 14:12

    Transitado em Julgado - Data: 07/05/2024

  • 07/05/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 08/03/2024 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 08/03/2024 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 07/03/2024 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2024 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2024 16:30

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 07/03/2024 16:14

    Conclusos para julgamento

  • 04/03/2024 11:05

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/02/2024 19:05

    Juntada de Petição

  • 29/11/2023 06:21

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 29/11/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 18/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 09/11/2023 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 09/11/2023 11:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 08/11/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2023 16:25

    Decisão interlocutória

  • 14/09/2023 08:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/08/2023 21:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 13/08/2023 21:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 04/08/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 16:38

    Juntado(a)

  • 27/07/2023 14:58

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64

  • 24/07/2023 09:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64

  • 20/07/2023 19:28

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 27/05/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 25/04/2023 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 25/04/2023 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 24/04/2023 16:16

    Decisão interlocutória

  • 24/04/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2023 09:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/01/2023 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 30/01/2023 11:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 26/01/2023 17:56

    Determinada a intimação

  • 26/01/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 17/11/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 03/11/2022 10:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/09/2022 22:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 28/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 17/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/11/2022

  • 28/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 17/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/11/2022

  • 28/09/2022 00:00

    Edital

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5085739-80.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EXECUTADO: RUI HUMBERTO COUCHINHO DA SILVA AGAPITO EDITAL Nº 510008784021 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA VIGÉSIMA QUARTA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que neste Juízo tramitam os autos do processo n.º: 50857398020204025101, em que é autor: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e réu: RUI HUMBERTO COUCHINHO DA SILVA AGAPITO. É o presente Edital expedido para INTIMAR RUI HUMBERTO COUCHINHO DA SILVA AGAPITO, CPF nº: *18.***.*61-59, tendo em vista encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para os atos e termos da ação proposta, conforme determinação nos autos do processo em epígrafe.

    Fica a parte executada intimada para que, em 03 (três) dias,  efetue o pagamento do débito, ou justifique a impossibilidade de fazê-lo, nos termos do artigo 528 do CPC. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF da 2ª Região (sito: www.trf2.jus.br) e afixado na sede do presente Juízo que se situa no Fórum da Justiça Federal, localizado na Av.

    Rio Branco, nº 243, Anexo II, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 27/09/2022.

    Eu, JOAO HENRIQUE DE ASSIS MACHADO, o digitei, conferi e assinei, autorizado nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, dos artigos 152, VI e 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00337, de 19 de dezembro de 2019.      

  • 27/09/2022 21:37

    Intimação por Edital

  • 27/09/2022 21:35

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/09/2022

  • 22/08/2022 17:12

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 22/08/2022 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 22/08/2022 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 19/08/2022 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/08/2022 15:05

    Determinada a intimação

  • 15/08/2022 11:21

    Juntada de Petição

  • 21/06/2022 12:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2022 12:10

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

  • 15/06/2022 17:39

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

  • 17/05/2022 14:18

    Juntado(a)

  • 06/05/2022 14:42

    Juntado(a)

  • 05/05/2022 13:45

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 05/05/2022 13:45

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 04/05/2022 17:11

    Juntado(a)

  • 04/05/2022 17:07

    Juntado(a)

  • 04/05/2022 17:00

    Juntado(a)

  • 31/03/2022 11:38

    Juntada de Petição

  • 28/10/2021 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 28/10/2021 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 26/10/2021 18:19

    Juntado(a)

  • 26/10/2021 18:18

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Juntado(a) - 26/10/2021 18:13:09)

  • 26/10/2021 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2021 16:17

    Despacho

  • 30/09/2021 12:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/09/2021 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 03/09/2021 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 01/09/2021 15:40

    Determinada a intimação

  • 01/09/2021 15:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/05/2021 11:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/05/2021 11:05

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/04/2021 17:37

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 13/01/2021 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 29/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 21/12/2020 19:24

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 19/12/2020 12:15

    Determinada a intimação

  • 19/12/2020 12:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/12/2020 19:17

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 16/12/2020 11:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 14/12/2020 17:35

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 09/12/2020 16:46

    Despacho

  • 09/12/2020 12:44

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 07/12/2020 17:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2020

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5026701-69.2022.4.02.5101

Viviane Veiga de Figueiredo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/09/2023 10:24

Exibir Processo

Processo nº 5021769-47.2022.4.02.5001

Heuler Mouta Duarte

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Juliana Almenara Andaku

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/11/2024 05:37

Exibir Processo

Processo nº 5001798-46.2022.4.02.5108

Leandro dos Santos Souza

Leandra dos Santos Souza Barreto

Advogado: Wanessa Alentejo de Souza Namitala

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/09/2022 13:05

Exibir Processo

Processo nº 5001798-46.2022.4.02.5108

Leandro dos Santos Souza

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Wanessa Alentejo de Souza Namitala

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/04/2022 18:57

Exibir Processo

Processo nº 5121732-53.2021.4.02.5101

Joaquim da Silva Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/11/2022 08:36

Exibir Processo