TRF2 - 5021769-47.2022.4.02.5001
1ª instância - 6ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/06/2025 20:38
Baixa Definitiva
-
03/06/2025 14:48
Determinado o Arquivamento
-
05/05/2025 15:04
Conclusos para decisão/despacho
-
04/04/2025 07:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
04/04/2025 07:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
03/04/2025 06:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2025 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
02/04/2025 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
02/04/2025 10:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
02/04/2025 10:06
Despacho
-
01/04/2025 15:17
Conclusos para decisão/despacho
-
31/03/2025 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
26/02/2025 21:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
26/02/2025 21:41
Determinada a intimação
-
12/02/2025 14:08
Conclusos para decisão/despacho
-
11/02/2025 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
06/02/2025 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
11/12/2024 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/12/2024 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/12/2024 16:56
Determinada a intimação
-
28/11/2024 11:22
Conclusos para decisão/despacho
-
28/11/2024 05:37
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT06
-
28/11/2024 05:36
Transitado em Julgado
-
28/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
21/11/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
22/10/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2024 15:48
Negado seguimento a Recurso
-
01/10/2024 15:29
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
01/10/2024 15:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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02/02/2023 16:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
-
02/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
01/02/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
07/12/2022 12:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
05/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
28/11/2022 09:29
Juntada de Petição
-
25/11/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2022 13:59
Determinada a intimação
-
22/11/2022 14:08
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
22/11/2022 12:17
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
-
22/11/2022 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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22/11/2022 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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21/11/2022 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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18/11/2022 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
14/10/2022 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2022 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/10/2022 18:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/10/2022 15:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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23/09/2022 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
23/09/2022 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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23/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00:00</b>
-
23/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00:00</b>
-
23/09/2022 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de outubro de 2022, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5021769-47.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 161) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: HEULER MOUTA DUARTE (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de setembro de 2022.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
22/09/2022 18:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
22/09/2022 18:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
22/09/2022 18:08
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2022 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/09/2022 17:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 161
-
06/09/2022 17:25
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
06/09/2022 15:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
06/09/2022 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
06/09/2022 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
05/09/2022 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/09/2022 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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11/08/2022 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
11/08/2022 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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10/08/2022 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/08/2022 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/08/2022 09:24
Julgado improcedente o pedido
-
08/08/2022 17:12
Conclusos para julgamento
-
01/08/2022 17:38
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
29/07/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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29/07/2022 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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29/07/2022 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
20/07/2022 10:23
Juntada de Petição
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19/07/2022 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2022 10:13
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/07/2022 10:13
Assistência Judiciária Gratuita não concedida
-
18/07/2022 16:07
Conclusos para decisão/despacho
-
16/07/2022 13:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2024
Ultima Atualização
29/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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