TRF2 - 5010676-26.2020.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

CNPJ: 33.787.094/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

IRLEIDE ALVES DA SILVA CAMPOS

CPF *86.***.*86-00

Advogados

PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO

OAB: 132642/RJ

CPF *71.***.*40-37

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 07/12/2022 07:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 08/11/2022 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 07/11/2022 22:39

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00035255420194025101/RJ

  • 07/11/2022 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 07/11/2022 18:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 04/11/2022 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 04/11/2022 14:53

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 04/11/2022 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2022 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2022 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/11/2022 16:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 03/11/2022 16:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/10/2022 18:01

    Julgado procedente o pedido - por unanimidade

  • 27/09/2022 18:06

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>

  • 27/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>

  • 27/09/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5010676-26.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: IRLEIDE ALVES DA SILVA CAMPOS ADVOGADO: PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 23/09/2022 14:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2022

  • 23/09/2022 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/09/2022 14:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 42

  • 23/09/2022 12:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 12/01/2022 07:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 26/10/2021 16:31

    Retirado de pauta

  • 16/10/2021 04:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2021<br>Data da sessão: <b>26/10/2021 13:00:00</b>

  • 15/10/2021 15:33

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2021 15:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 14/10/2021 18:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/10/2021 18:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 276

  • 12/05/2021 07:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 11/05/2021 21:07

    Juntado(a)

  • 11/05/2021 21:07

    Remetidos os Autos com voto-vista - GAB14 -> SUB5TESP

  • 06/05/2021 20:12

    Deliberado em Sessão - Sobrestado

  • 21/04/2021 19:09

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 13/04/2021 11:03

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB14

  • 13/04/2021 11:02

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP

  • 13/04/2021 11:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/04/2021 12:48

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 15/03/2021 11:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/03/2021 01:24

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2021<br>Data da sessão: <b>24/03/2021 13:00:00</b>

  • 09/03/2021 14:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 05/03/2021 14:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/03/2021 14:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 57

  • 30/10/2020 01:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 20/10/2020 11:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 14/10/2020 14:01

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB15

  • 13/10/2020 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 13/10/2020 17:38

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 12/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 06/10/2020 08:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 06/10/2020 08:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/10/2020 07:33

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 02/10/2020 19:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/10/2020 19:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/10/2020 18:47

    Remessa Interna - GAB15 -> SUB5TESP

  • 02/10/2020 18:47

    Decisão interlocutória

  • 21/08/2020 09:21

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2020

Ultima Atualização
08/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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