TRF2 - 5004547-03.2021.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EZENIR HEIDERICK

CPF *98.***.*80-82

DAMARES PINTO HEIDERICK

CPF *71.***.*75-90

Advogados

RENILDA MULINARI PIOTO

OAB: 014144/ES

CPF *74.***.*34-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2024 16:10

    Baixa Definitiva

  • 08/05/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 129

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 129

  • 25/04/2024 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2024 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2024 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2024 09:02

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE04

  • 24/04/2024 09:01

    Transitado em Julgado

  • 24/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119, 120 e 121

  • 01/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120 e 121

  • 22/03/2024 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2024 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2024 17:07

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 22/03/2024 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2024 15:56

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 16/02/2024 16:10

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 16/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113

  • 12/12/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/12/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/12/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 11/12/2023 11:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 106

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107

  • 07/11/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 17:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2023 16:34

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 18/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98

  • 05/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

  • 05/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004547-03.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 203) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: DAMARES PINTO HEIDERICK (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA INTERESSADO: EZENIR HEIDERICK (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 04/10/2023 17:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 04/10/2023 17:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 04/10/2023 17:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 04/10/2023 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 203

  • 04/10/2023 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/09/2023 18:29

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03F para ESVITJE04S) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

  • 21/07/2023 12:46

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 21/07/2023 12:35

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB01

  • 21/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87

  • 19/06/2023 14:30

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 19/06/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/06/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/06/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/06/2023 17:30

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 14/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80

  • 24/05/2023 17:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/05/2023 17:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/05/2023 17:47

    Decisão interlocutória

  • 24/05/2023 17:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/05/2023 16:36

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 25/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 24/03/2023 12:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 68

  • 24/03/2023 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 24/03/2023 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 15/03/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2023 15:41

    Determinada a intimação

  • 06/02/2023 10:32

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 01/02/2023 14:00

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 01/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 07/12/2022 12:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 21/11/2022 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 25/10/2022 16:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

  • 14/10/2022 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 18:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/10/2022 15:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

  • 23/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00:00</b>

  • 23/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00:00</b>

  • 23/09/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de outubro de 2022, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004547-03.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 165) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: DAMARES PINTO HEIDERICK (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA INTERESSADO: EZENIR HEIDERICK (Representante) (AUTOR) ADVOGADO: RENILDA MULINARI PIOTO Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de setembro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 22/09/2022 18:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/09/2022 18:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/09/2022 18:08

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 18:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/09/2022 17:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/09/2022 17:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 165

  • 02/05/2022 12:16

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 01/05/2022 18:03

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 30/04/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 21/04/2022 10:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 12/04/2022 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 12/04/2022 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 07/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 05/04/2022 15:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 05/04/2022 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2022 14:16

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 05/04/2022 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 05/04/2022 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 28/03/2022 07:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/03/2022 07:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/03/2022 07:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/03/2022 07:52

    Julgado improcedente o pedido

  • 22/10/2021 13:52

    Conclusos para julgamento

  • 22/10/2021 13:50

    Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 22/10/2021 14:30. Refer. Evento 15

  • 22/10/2021 11:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 20/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 14/09/2021 10:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 14/09/2021 10:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 10/09/2021 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 10/09/2021 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 10/09/2021 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 10/09/2021 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2021 16:18

    Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 22/10/2021 14:30

  • 24/06/2021 15:47

    Juntada de Petição

  • 15/06/2021 22:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 23/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 13/05/2021 19:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/05/2021 19:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/05/2021 19:39

    Despacho

  • 12/05/2021 13:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/05/2021 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 10/04/2021 01:31

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021

  • 29/03/2021 19:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

  • 18/03/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 08/03/2021 16:13

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/03/2021 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2021 16:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5128478-34.2021.4.02.5101

Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...

Vanessa dos Santos Castro Teixeira

Advogado: Ursula de Souza Van Erven

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/12/2021 10:28

Exibir Processo

Processo nº 5087669-02.2021.4.02.5101

Antonia Santos Freitas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vanessa Crislaine de Barros Gomes Portel...

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/2022 12:25

Exibir Processo

Processo nº 5014978-36.2021.4.02.5118

Renata Sales Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcio Andre Bastos Quintela e Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/03/2022 13:33

Exibir Processo

Processo nº 5035682-58.2020.4.02.5101

Antonio Silva Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/11/2022 08:36

Exibir Processo

Processo nº 5014978-36.2021.4.02.5118

Renata Sales Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/09/2021 12:10

Exibir Processo