14/09/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
13/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
05/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
04/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5095819-35.2022.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: ANDRE DOS SANTOS FERNANDES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): SANDRA DE CARVALHO NASCIMENTO (OAB RJ162877)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 71 - 18/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEvento 68 - 12/06/2025 - Decisão interlocutóriaEvento 58 - 13/02/2025 - PETIÇÃO
03/09/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 12:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
03/09/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
09/07/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
29/06/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
18/06/2025 17:40

Juntada de Petição
12/06/2025 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/06/2025 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/06/2025 08:17

Decisão interlocutória
11/06/2025 19:47

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
15/04/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2025 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
28/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
20/02/2025 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/02/2025 18:11

Juntada de Petição
13/02/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 16:28

Juntada de Petição
12/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
30/01/2025 17:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/01/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/12/2024 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
26/12/2024 16:43

Juntada de Petição
18/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
07/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47 e 48
16/10/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
16/10/2024 14:20

Determinada a intimação
15/10/2024 16:10

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 16:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/10/2024 16:10

Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024
15/10/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
10/10/2024 22:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
20/09/2024 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/09/2024 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/09/2024 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/09/2024 15:17

Julgado procedente o pedido
20/09/2024 13:17

Juntada de peças digitalizadas
20/09/2024 12:54

Juntada de peças digitalizadas
20/09/2024 12:52

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2024 16:19

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
08/04/2024 15:48

Conclusos para julgamento
26/02/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/02/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 16:19

Convertido o Julgamento em Diligência
20/10/2023 12:27

Juntada de Petição
26/08/2023 09:48

Juntada de Petição
28/06/2023 14:06

Conclusos para julgamento
28/06/2023 08:34

Juntada de Petição
28/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
22/05/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/05/2023 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/05/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/05/2023 15:38

Determinada a intimação
19/05/2023 14:04

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/04/2023 10:41

Juntada de Petição
12/03/2023 04:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/03/2023 13:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2023 11:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
19/01/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2023 16:30

Não Concedida a tutela provisória
18/01/2023 10:58

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2022 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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