TRF2 - 5032591-03.2019.4.02.5001

14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

10/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109

09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109

09/09/2025 00:00

Intimação

04/09/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025 11:42

Determinada a intimação

01/09/2025 18:27

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2025 18:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/06/2025 12:49

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50009883520234020000/TRF2

02/07/2024 15:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50009883520234020000/TRF2

02/07/2024 15:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50009883520234020000/TRF2

06/02/2024 13:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50009883520234020000/TRF2

23/06/2023 16:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

29/05/2023 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96

17/05/2023 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023 09:19

Indeferido o pedido

16/05/2023 15:59

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2023 13:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50009883520234020000/TRF2

10/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

01/02/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

01/02/2023 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

01/02/2023 16:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50009883520234020000/TRF2

23/01/2023 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023 09:22

Embargos de Declaração Não Acolhidos

20/01/2023 17:49

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0005647-20.2017.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 67

25/10/2022 15:35

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2022 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

14/09/2022 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

06/09/2022 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022 21:37

Embargos de Declaração Não Acolhidos

05/09/2022 13:16

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

10/08/2022 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

10/08/2022 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

02/08/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022 15:14

Determinada a intimação

02/08/2022 14:06

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2022 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

22/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

12/07/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

19/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

09/06/2022 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022 08:58

Determinada a intimação

08/06/2022 13:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

08/06/2022 13:41

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

10/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

03/05/2022 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

03/05/2022 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

30/04/2022 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/04/2022 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/04/2022 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/04/2022 14:12

Determinada a intimação

30/04/2022 12:52

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2022 13:33

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0005647-20.2017.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 36, 46

21/03/2022 13:32

Juntada de Certidão

21/03/2022 13:31

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2022

17/03/2022 16:09

Juntada de Petição

12/02/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

20/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

14/12/2021 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

14/12/2021 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

10/12/2021 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/12/2021 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/12/2021 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/12/2021 16:01

Julgado improcedente o pedido

16/07/2021 15:00

Conclusos para julgamento

01/05/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

15/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

05/04/2021 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/04/2021 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/04/2021 15:25

Despacho

01/04/2021 18:13

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2020 14:43

Juntada - Peças Digitalizadas

14/12/2020 12:04

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50014006820204020000/TRF2

28/09/2020 23:05

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50014006820204020000/TRF2

26/08/2020 13:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23

04/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22 e 23

24/07/2020 20:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/07/2020 20:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/07/2020 20:20

Despacho/Decisão - Determina Intimação

24/07/2020 16:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/06/2020 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

10/06/2020 01:08

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

21/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

11/05/2020 18:11

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/05/2020 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/05/2020 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/05/2020 18:11

Despacho/Decisão - Determina Citação

08/05/2020 21:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/05/2020 21:10

Juntada - Peças Digitalizadas

18/03/2020 09:11

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50014006820204020000/TRF2

12/02/2020 10:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

12/02/2020 10:07

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50014006820204020000/TRF2

17/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

07/01/2020 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

07/01/2020 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

07/01/2020 17:46

Despacho/Decisão - Interlocutória

16/12/2019 14:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/12/2019 13:20

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0005647-20.2017.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1

13/12/2019 15:06

Distribuído por dependência - Número: 00056472020174025001