STJ - 5001135-32.2021.4.02.0000

26/02/2024 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/02/2024 17:43

Transitado em Julgado em 26/02/2024

20/12/2023 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 927777/2023 - AgInt

19/12/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0927777 - AgInt no AREsp 2343228 - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO DE PAIVA SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00927777/2023 - AgInt no AREsp 2343228/RJ

05/12/2023 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001070-2023-AJC-2T)

29/11/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2023

28/11/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/11/2023 17:07

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00927777/2023 - AgInt no AREsp 2343228/RJ

22/11/2023 09:18

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

21/11/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

21/11/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/10/2023 e término em 20/11/2023, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 927777/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 556.

11/10/2023 06:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1022698/2023

10/10/2023 23:44

Protocolizada Petição 1022698/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 10/10/2023

19/09/2023 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/09/2023 Petição Nº 927777/2023 -

18/09/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/09/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 927777/2023. Publicação prevista para 19/09/2023)

15/09/2023 21:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 927777/2023

15/09/2023 21:32

Protocolizada Petição 927777/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/09/2023

29/08/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2023

28/08/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/08/2023 13:00

Conheço do agravo de CARLOS EDUARDO DE PAIVA SOUZA para não conhecer do Recurso Especial

27/08/2023 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2023

01/08/2023 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

01/08/2023 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1650047 (2020/0014853-9)

21/07/2023 13:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/07/2023 10:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/05/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

11/05/2023 16:31

Juntada de Petição de petição nº 437235/2023

11/05/2023 16:29

Protocolizada Petição 437235/2023 (PET - PETIÇÃO) em 11/05/2023

05/05/2023 05:21

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 05/05/2023

04/05/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

04/05/2023 11:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301161670. Publicação prevista para 05/05/2023)

04/05/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/04/2023 17:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO