07/03/2024 18:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
07/03/2024 18:01

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2024
05/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
17/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
03/02/2024 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
15/12/2023 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
15/12/2023 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/12/2023 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
13/12/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 14:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/12/2023 14:43

Recurso Especial não admitido
08/09/2023 11:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/09/2023 09:35

Juntada de Certidão
06/09/2023 17:04

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
05/09/2023 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/07/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2023 17:57

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/06/2023 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/06/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
31/05/2023 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
31/05/2023 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
30/05/2023 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 13:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
25/05/2023 13:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/05/2023 18:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/04/2023 19:59

Juntada de Certidão
26/04/2023 19:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Juntada de certidão - 19/04/2023 12:33:02)
19/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023 Data da sessão: 09/05/2023 13:00:00
19/04/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5130973-51.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CARLOS ARMANDO MIRANDA BUCHELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCIANA VIEIRA DA ROSA SIQUEIRA (OAB RJ120372) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): LUCIANA APARECIDA DE PAULA CASTRO PROCURADOR(A): KAREN CRISTINA BARBOSA RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
18/04/2023 17:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
18/04/2023 17:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2023 13:00 Sequencial: 72
18/04/2023 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/04/2023 17:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
01/03/2023 12:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
28/02/2023 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/02/2023 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/02/2023 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/02/2023 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/01/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 16:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
30/01/2023 16:12

Despacho
27/01/2023 15:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
27/01/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
09/01/2023 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 16:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
19/12/2022 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2022 18:33

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
13/12/2022 17:20

Sentença confirmada - por unanimidade
29/11/2022 13:30

Juntada de Certidão
29/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022 Data da sessão: 13/12/2022 13:00:00
29/11/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 13 de DEZEMBRO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 5130973-51.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CARLOS ARMANDO MIRANDA BUCHELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUCIANA VIEIRA DA ROSA SIQUEIRA (OAB RJ120372) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (INTERESSADO) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
25/11/2022 14:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2022
25/11/2022 14:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/12/2022 13:00 Sequencial: 9
25/11/2022 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/10/2022 15:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
18/10/2022 17:08

Retirado de pauta
03/10/2022 13:58

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
30/09/2022 14:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
29/09/2022 10:28

Juntada de Petição
22/09/2022 19:48

Juntada de Certidão
22/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022 Data da sessão: 18/10/2022 13:00:00
22/09/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 18 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5130973-51.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CARLOS ARMANDO MIRANDA BUCHELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUCIANA VIEIRA DA ROSA SIQUEIRA (OAB RJ120372) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (INTERESSADO) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
21/09/2022 12:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
21/09/2022 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/09/2022 11:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2022 13:00 Sequencial: 58
05/09/2022 11:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
23/08/2022 14:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
23/08/2022 14:19

Juntada de Certidão
17/08/2022 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
17/08/2022 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
09/08/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/08/2022 15:00

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
08/08/2022 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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