TRF2 - 5039298-16.2021.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

ROSANGELA DE OLIVEIRA

CPF *71.***.*05-16

Advogados

ROSEMARY MACHADO DE PAULA

OAB: 000294/ES

CPF *98.***.*83-34

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/03/2023 14:50

    Baixa Definitiva

  • 28/03/2023 09:56

    Despacho

  • 27/03/2023 16:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2023 10:18

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE01

  • 22/03/2023 10:17

    Transitado em Julgado

  • 22/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 03/03/2023 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 28/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 18/02/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 13:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/02/2023 14:44

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5039298-16.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 349) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ROSANGELA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSEMARY MACHADO DE PAULA (OAB ES000294B) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 30/01/2023 08:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 30/01/2023 08:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 27/01/2023 20:30

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 20:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 17:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00</b><br>Sequencial: 349

  • 27/01/2023 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/11/2022 12:13

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 19/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 27/10/2022 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 14/10/2022 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 18:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/10/2022 15:44

    Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

  • 05/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 23/09/2022 08:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 23/09/2022 08:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 23/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00:00</b>

  • 23/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00:00</b>

  • 23/09/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de outubro de 2022, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5039298-16.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 169) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ROSANGELA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: ROSEMARY MACHADO DE PAULA (OAB ES000294B) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de setembro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 22/09/2022 18:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/09/2022 18:09

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 18:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/09/2022 17:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/09/2022 17:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 169

  • 17/05/2022 14:30

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 17/05/2022 13:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 05/05/2022 12:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 05/05/2022 12:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 26/04/2022 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2022 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 21/04/2022 10:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 03/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 29/03/2022 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 29/03/2022 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 24/03/2022 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/03/2022 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/03/2022 13:21

    Julgado procedente o pedido

  • 01/02/2022 21:19

    Conclusos para julgamento

  • 31/01/2022 17:11

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 28/01/2022 12:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 15/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 05/01/2022 06:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/01/2022 06:13

    Ato ordinatório praticado

  • 26/12/2021 09:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/12/2021 17:43

    Juntada de Petição

  • 05/12/2021 16:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC

  • 18/11/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 08/11/2021 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 08/11/2021 16:23

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/11/2021 16:23

    Não Concedida a tutela provisória

  • 04/11/2021 09:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/11/2021 16:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
28/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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