STF - 0027429-94.2005.4.02.5101
Supremo Tribunal Federal - Câmara / Min. Flavio Dino
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
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Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 0027429-94.2005.4.02.5101/RJ APELADO: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE TRANJAN BECHARA (OAB RJ079195) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido formulado por PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A. (evento 191, PET1), para que seja expedido ofício à Caixa Econômica Federal para que apresente extrato detalhado da conta judicial vinculada ao feito, contendo a discriminação do valor principal, bem como das atualizações monetárias incidentes, relativamente aos depósitos judiciais realizados a título de PIS em discussão nos presentes autos.
O feito encontra-se suspenso para aguardar decisão do Supremo Tribunal Federal no Tema 1309 de repercussão geral.
A apreciação de questões incidentais que não dizem respeito à admissibilidade dos recursos extraordinário e especial, não incumbe a esta Vice-Presidência, a teor do disposto nos artigos 1.029 c/c 1.030, do Código de Processo Civil, e artigo 23, § 2º, do Regimento Interno deste Tribunal.
Ressalte-se que, pendente a solução definitiva da questão posta nos autos, o pedido apresentado, sem a mínima justificativa, não é pertinente à atual fase processual.
Do exposto, INDEFIRO o pedido formulado.
Mantenha-se o feito suspenso como determinado na decisão do evento 183, DESPADEC1. -
04/03/2024 16:14
Remessa - RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS
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01/03/2024 18:43
Recebimento externo dos autos - Reenvio de Processo - Petição: 21076 - Data: 01/03/2024, às 18:27:58, via Web Service MNI 2.2.2. - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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11/07/2022 21:03
Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
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01/07/2022 12:33
Processo recebido na origem - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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01/07/2022 04:12
Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
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01/07/2022 04:04
Publicação, DJE - Divulgado em 30/06/2022
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30/06/2022 18:50
Remessa externa dos autos, Guia nº - Guia: 3276/2022 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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30/06/2022 18:50
Determinada a devolução pelo regime da repercussão geral - (...) Diante do exposto, com base no art. 1.036, do CPC/2015, e no art. 328, parágrafo único, do RI/STF, determino a devolução dos autos à origem, para que seja observada a sistemática da repercu
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30/06/2022 12:51
Conclusos ao(à) Relator(a) - Sem Descrição
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17/10/2016 12:26
Juntada do mandado cumprido - Mandado nº 14652/2016- PGFN
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10/10/2016 21:06
Juntada do mandado cumprido - intimação nº 2524/2016 - PGFN
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30/09/2016 11:52
Expedido(a) - Mandado
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29/09/2016 20:37
Comunicação assinada - Mandado
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20/09/2016 16:06
Expedido(a) - MANDADO DE INTIMAÇÃO - DJE
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19/09/2016 19:56
Comunicação assinada - MANDADO DE INTIMAÇÃO - DJE
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23/08/2016 11:53
Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 46010/2016
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22/08/2016 17:22
Petição - Agravo Regimental - Petição: 46010 Data: 22/08/2016 às 17:22:23
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09/08/2016 07:08
Publicação, DJE - DJE nº 166, divulgado em 08/08/2016
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04/08/2016 11:42
Negado seguimento
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07/07/2016 14:55
Distribuído - MIN. ROBERTO BARROSO. PRESIDENTE DO TSE(somente para liminares): Excluído(a) da distribuição MIN. GILMAR MENDES de 02/07/2016 a 29/11/2016, motivo: Art. 67 - § 5º RISTF
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07/07/2016 14:55
Conclusos ao(à) Relator(a)
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07/07/2016 11:03
Autuado
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06/07/2016 00:15
Protocolado - PROCESSO PROTOCOLADO VIA WEB SERVICE.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2016
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Outras Peças • Arquivo
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