13/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
28/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5047137-78.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ELIANA DE ARAUJO MORAESADVOGADO(A): MICHELE GOMES MARTINS DE MATTOS (OAB RJ235632)ADVOGADO(A): ALBA REGINA GOMES DE ANDRADE MARTINS (OAB RJ150361)RÉU: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDEADVOGADO(A): EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (OAB DF024923)SENTENÇA3.

DISPOSITIVO Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55, da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Esclareço que para a interposição de recurso inominado a parte deverá estar representada por advogado, sendo necessário também o recolhimento do preparo recursal, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita, conforme estabelecido no art. 41, §2º e art. 54, parágrafo único da Lei nº 9.099/95.

Sem irresignação das partes e lançado o trânsito em julgado, proceda-se à baixa.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.
27/08/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 10:42

Julgado procedente em parte o pedido
30/06/2025 11:36

Conclusos para julgamento
13/05/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
09/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/05/2025 17:40

Juntada de Petição
05/05/2025 13:00

Juntada de Petição
29/04/2025 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Ciência no Domicílio Eletrônico
29/04/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/04/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/04/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:53

Despacho
25/04/2025 16:55

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
04/04/2025 15:42

Juntada de Petição
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/03/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/02/2025 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/01/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 11:51

Convertido o Julgamento em Diligência
09/01/2025 14:43

Conclusos para julgamento
23/11/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
31/10/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
31/10/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/10/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 18:51

Despacho
23/10/2024 12:11

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 13:00

Juntada de Petição
22/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
19/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
10/10/2024 21:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
25/09/2024 19:15

Juntada de Petição
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/09/2024 10:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
03/09/2024 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
29/08/2024 12:52

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/08/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 17:47

Despacho
28/08/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 14:04

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
27/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
05/08/2024 13:59

Juntada de Petição
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/07/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 15:22

Despacho
10/07/2024 21:34

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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