09/09/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139 e 140
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
02/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141
01/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004270-88.2020.4.02.5108/RJRELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREEXEQUENTE: ANGELA MARIA EIRAS ALVESADVOGADO(A): LAURIANE DE OLIVEIRA GOULART (OAB RJ157598)ADVOGADO(A): MAYRA COIMBRA RICKMANN (OAB RJ162290)EXEQUENTE: ROSANE ALVESADVOGADO(A): LAURIANE DE OLIVEIRA GOULART (OAB RJ157598)ADVOGADO(A): MAYRA COIMBRA RICKMANN (OAB RJ162290)EXEQUENTE: JOICE ALVESADVOGADO(A): LAURIANE DE OLIVEIRA GOULART (OAB RJ157598)ADVOGADO(A): MAYRA COIMBRA RICKMANN (OAB RJ162290)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 138 - 29/08/2025 - Remetidos os Autos
29/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141
29/08/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 15:38

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
30/05/2025 16:03

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
30/05/2025 16:03

Despacho
30/05/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
09/05/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
07/05/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
17/03/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 125
17/03/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
17/03/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
10/03/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 15:12

Determinada a intimação
10/03/2025 12:06

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 13:02

Juntada de Petição
18/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117
06/02/2025 17:27

Juntada de Petição
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117
14/01/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 14:50

Determinada a intimação
14/01/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
05/12/2024 14:41

Juntada de Petição
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
15/10/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 15:32

Determinada a intimação
02/10/2024 18:51

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 18:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
31/07/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101, 103 e 102
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103
04/07/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 12:05

Determinada a intimação
03/07/2024 17:00

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 16:59

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2024
03/07/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
02/07/2024 19:38

Juntada de Petição
20/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
27/05/2024 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91 e 92
09/05/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2024 13:30

Julgado procedente em parte o pedido
27/02/2024 11:35

Conclusos para julgamento
27/02/2024 03:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
22/01/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 18:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79, 81 e 80
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
26/10/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 14:22

Convertido o Julgamento em Diligência
28/06/2023 15:39

Juntada de Petição
01/03/2023 15:21

Conclusos para julgamento
31/01/2023 14:18

Despacho
05/10/2022 16:04

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2022 15:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
19/09/2022 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 23:06

Determinada a intimação
30/06/2022 13:58

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2022 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/04/2022 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 09:08

Determinada a intimação
17/03/2022 18:33

Juntada de Petição
03/02/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
16/12/2021 15:41

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
03/12/2021 19:02

Juntada de Petição
29/11/2021 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2021 21:02

Determinada a intimação
28/08/2021 04:25

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2021 04:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/08/2021 17:15

Juntada de Petição
13/08/2021 20:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
23/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
13/07/2021 14:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/07/2021 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2021 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2021 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2021 13:05

Determinada a intimação
14/06/2021 20:49

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2021 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/05/2021 01:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
24/04/2021 05:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
22/04/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
12/04/2021 19:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/04/2021 19:02

Determinada a citação
12/04/2021 19:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
12/04/2021 19:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
12/04/2021 18:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
08/04/2021 23:22

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2021 20:52

Juntada de Petição
07/04/2021 20:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
07/04/2021 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2021 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2021 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2021 16:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2021 16:03

Não Concedida a tutela provisória
05/04/2021 23:29

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2021 22:06

Juntada de Petição
29/03/2021 15:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
29/03/2021 12:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
27/03/2021 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 12:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 18:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 28/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual - Cadastro como suspensão pois não houve tempo hábil técnico para cadastramento do feriado do dia 26, 2
26/03/2021 10:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
05/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
23/02/2021 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/02/2021 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/02/2021 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/02/2021 12:30

Determinada a intimação
22/02/2021 22:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/02/2021 17:31

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO COMUM
08/12/2020 15:36

Juntada de Petição
08/12/2020 15:36

Juntada de Petição
08/12/2020 15:36

Juntada de Petição
08/12/2020 15:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 6 e 5
07/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
27/11/2020 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2020 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2020 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2020 12:24

Determinada a intimação
25/11/2020 16:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/11/2020 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2020

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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