TRF2 - 5000811-22.2022.4.02.5104

1ª instância - 5ª Vara Federal de Volta Redonda

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Polo Ativo

Partes

ERLANJA TEIXEIRA MARIANO

CPF *13.***.*74-31

CLEUZELI TEIXEIRA

CPF *58.***.*95-30

Advogados

DIEGO DE ASSIS FERREIRA

OAB: 189399/RJ

CPF *38.***.*49-67

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2023 15:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 152 e 151

  • 09/08/2023 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

  • 09/08/2023 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

  • 09/08/2023 14:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/08/2023 14:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/08/2023 14:57

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2023 14:10

    Juntada de Petição

  • 28/07/2023 13:49

    Juntada de Petição

  • 27/07/2023 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

  • 27/07/2023 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 27/07/2023 10:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143 e 144

  • 26/07/2023 19:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/07/2023 19:05

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2023 19:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/07/2023 13:49

    Juntada de Petição

  • 03/07/2023 19:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 03/07/2023 19:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 136

  • 03/07/2023 19:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 03/07/2023 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 18:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/07/2023 18:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/07/2023 13:42

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5034376-31.2023.4.02.9666/TRF (CLEUZELI TEIXEIRA)

  • 02/07/2023 13:42

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5034377-16.2023.4.02.9666/TRF (ASSIS & PEDROZA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

  • 16/05/2023 18:54

    Baixa Definitiva

  • 15/05/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*19-58 processada no TRF2 com o no. 50343771620234029666/TRF (ASSIS & PEDROZA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

  • 15/05/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*19-58 processada no TRF2 com o no. 50343763120234029666/TRF (ASSIS & PEDROZA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

  • 15/05/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*19-58 processada no TRF2 com o no. 50343763120234029666/TRF (CLEUZELI TEIXEIRA)

  • 15/05/2023 18:52

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*19-58

  • 12/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

  • 09/05/2023 19:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121

  • 24/04/2023 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 24/04/2023 13:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 118

  • 24/04/2023 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 24/04/2023 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/04/2023 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/04/2023 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/04/2023 13:05

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*19-58

  • 24/04/2023 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/04/2023 09:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 23/02/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2023 17:35

    Determinada a intimação

  • 25/01/2023 10:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/11/2022 13:14

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 30/11/2022 12:25

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJVRE05

  • 30/11/2022 12:24

    Transitado em Julgado - Data: 30/11/2022

  • 30/11/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 15/11/2022 17:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 30/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 28/10/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 21/10/2022 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 21/10/2022 18:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 21/10/2022 09:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 21/10/2022 09:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 95

  • 21/10/2022 09:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 20/10/2022 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2022 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2022 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2022 18:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/10/2022 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2022 17:08

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/10/2022 17:51

    Retirado de pauta

  • 03/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 03/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>20/10/2022 14:00:00</b>

  • 03/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>20/10/2022 14:00:00</b>

  • 03/10/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 20 de outubro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000811-22.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: ERLANJA TEIXEIRA MARIANO (Curador) (AUTOR) ADVOGADO: DIEGO DE ASSIS FERREIRA (OAB RJ189399) RECORRIDO: CLEUZELI TEIXEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: DIEGO DE ASSIS FERREIRA (OAB RJ189399) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 30/09/2022 12:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 4

  • 30/09/2022 12:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/09/2022 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 29/09/2022 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 26/09/2022 12:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 26/09/2022 12:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 26/09/2022 12:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 76

  • 26/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022<br>Data da sessão: <b>13/10/2022 14:00:00</b>

  • 26/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022<br>Data da sessão: <b>13/10/2022 14:00:00</b>

  • 26/09/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de outubro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000811-22.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: ERLANJA TEIXEIRA MARIANO (Curador) (AUTOR) ADVOGADO: DIEGO DE ASSIS FERREIRA (OAB RJ189399) RECORRIDO: CLEUZELI TEIXEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: DIEGO DE ASSIS FERREIRA (OAB RJ189399) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 23/09/2022 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2022 18:25

    Determinada a intimação

  • 23/09/2022 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2022 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2022 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2022 18:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/09/2022 11:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/09/2022 11:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 68

  • 05/09/2022 14:27

    Alterado o assunto processual

  • 01/09/2022 10:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 01/09/2022 10:05

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 31/08/2022 10:34

    Juntada de Petição

  • 27/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 17/08/2022 16:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 17/08/2022 16:31

    Despacho

  • 16/08/2022 20:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/08/2022 20:12

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/08/2022 13:14

    Juntada de Petição

  • 11/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 20/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 10/07/2022 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 10/07/2022 10:28

    Determinada a intimação

  • 10/07/2022 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2022 15:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/07/2022 10:02

    Juntada de Petição

  • 06/07/2022 10:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 50

  • 06/07/2022 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 06/07/2022 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 29/06/2022 15:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/06/2022 15:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/06/2022 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 16/06/2022 01:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 10/06/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 09/06/2022 06:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 26/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

  • 20/05/2022 13:01

    Juntada de Petição

  • 16/05/2022 15:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 16/05/2022 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 16/05/2022 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 16/05/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/05/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/05/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/05/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/05/2022 14:27

    Julgado procedente o pedido

  • 16/05/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/05/2022 12:14

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/05/2022 16:22

    Conclusos para julgamento

  • 20/04/2022 12:11

    Juntada de Petição

  • 18/04/2022 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 18/04/2022 10:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 04/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 25/03/2022 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 25/03/2022 15:49

    Juntada de Petição

  • 25/03/2022 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 25/03/2022 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 25/03/2022 11:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 25/03/2022 11:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17

  • 25/03/2022 11:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 25/03/2022 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 25/03/2022 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2022 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 25/03/2022 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 25/03/2022 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 03/03/2022 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 02/03/2022 09:32

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 27/02/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 23/02/2022 18:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5

  • 23/02/2022 18:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 23/02/2022 18:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 18/02/2022 15:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 18/02/2022 11:35

    Expedição de Mandado - RJVRESECMA

  • 17/02/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/02/2022 16:22

    Não Concedida a tutela provisória

  • 17/02/2022 16:22

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/02/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/02/2022 11:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/02/2022 08:18

    Juntada de Petição

  • 08/02/2022 17:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
03/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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