TRF2 - 5087810-21.2021.4.02.5101

19/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

14/03/2023 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

14/03/2023 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

13/03/2023 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2023 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2023 08:50

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

12/03/2023 18:26

Conclusos para decisão de admissibilidade

10/03/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

02/02/2023 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/02/2023 14:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

02/02/2023 12:27

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABVICE

02/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

21/12/2022 14:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

07/12/2022 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

28/11/2022 09:39

Juntada de Petição

23/11/2022 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/11/2022 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2022 15:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/11/2022 15:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/11/2022 14:50

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

17/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

20/10/2022 16:54

Juntada de Petição

10/10/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

07/10/2022 15:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/10/2022 15:21

Sentença desconstituída - por unanimidade

30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

21/09/2022 12:14

Juntada de Petição

21/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2022<br>Data da sessão: <b>07/10/2022 14:00:00</b>

21/09/2022 00:00

Intimação

20/09/2022 20:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/09/2022 20:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 7

20/09/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022 13:32

Ato ordinatório praticado

01/07/2022 13:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

01/07/2022 13:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

01/07/2022 10:06

Juntada de Petição

30/06/2022 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/06/2022 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

16/06/2022 04:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

02/06/2022 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

02/06/2022 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

01/06/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/06/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/06/2022 15:33

Julgado improcedente o pedido

04/02/2022 21:55

Conclusos para julgamento

04/02/2022 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

08/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

29/12/2021 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/12/2021 12:13

Determinada a intimação

28/12/2021 14:48

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

29/11/2021 23:08

Juntada de Petição

09/10/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/09/2021 15:35

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/09/2021 15:35

Determinada a citação

16/08/2021 14:03

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2021 21:21

Distribuído por sorteio