STJ - 5001150-98.2021.4.02.0000

10/04/2024 19:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/04/2024 19:13

Transitado em Julgado em 10/04/2024

12/03/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2024 Petição Nº 690542/2023 - AgInt

11/03/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/03/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0690542 - AgInt no AREsp 2343563 - Publicação prevista para 12/03/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARCELO VIEIRA PAULO, FERNANDO CAMPOS DE ARRUDA, MARILIA BARBOSA e FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00690542/2023 - AgInt no AREsp 2343563/RJ

15/02/2024 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-1T)

06/02/2024 13:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000023-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/02/2024 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 15:45

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00690542/2023 - AgInt no AREsp 2343563/RJ

30/11/2023 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/09/2023 15:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

14/09/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 690542/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 435.

23/08/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para FERNANDO TORQUATO OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 690542/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 435.

25/07/2023 18:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 714830/2023

25/07/2023 18:42

Protocolizada Petição 714830/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/07/2023

18/07/2023 05:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/07/2023 Petição Nº 690542/2023 -

17/07/2023 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/07/2023 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 690542/2023. Publicação prevista para 18/07/2023)

14/07/2023 18:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 690542/2023

14/07/2023 18:32

Protocolizada Petição 690542/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/07/2023

03/07/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023

30/06/2023 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2023 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2023

29/06/2023 21:20

Conheço do agravo de FERNANDO CAMPOS DE ARRUDA, FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, MARCELO VIEIRA PAULO e MARILIA BARBOSA para não conhecer do Recurso Especial

22/05/2023 09:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

22/05/2023 08:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1692187 (2020/0090670-0)

19/05/2023 13:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/05/2023 11:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/05/2023 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/05/2023 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/04/2023 17:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO