TRF2 - 5078894-90.2024.4.02.5101

03/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 51

02/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 51

02/09/2025 00:00

Intimação

01/09/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025 19:21

Despacho

01/09/2025 17:33

Juntada de peças digitalizadas

18/07/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

29/06/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

17/06/2025 21:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/05/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

21/05/2025 09:21

Despacho

20/05/2025 18:17

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025 18:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

09/05/2025 10:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO13

09/05/2025 10:00

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025

09/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

29/04/2025 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

28/04/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

15/04/2025 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

27/03/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2025 16:53

Conhecido o recurso e provido

27/03/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025 12:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

21/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

28/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

24/02/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/02/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

03/02/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025 16:35

Julgado improcedente o pedido

22/01/2025 12:33

Conclusos para julgamento

26/12/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

13/12/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

13/12/2024 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

13/12/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024 10:09

Ato ordinatório praticado

13/12/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

24/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

14/10/2024 13:25

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/10/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/10/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/10/2024 22:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

04/10/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2024 14:24

Determinada a intimação

03/10/2024 22:00

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2024 17:35

Distribuído por sorteio