TRF2 - 5071111-52.2021.4.02.5101

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARLUCIA CORREA DA SILVA

CPF *35.***.*79-15

Advogados

SIMONE CASTRO E SILVA

OAB: 171537/RJ

CPF *01.***.*47-05

VALCIR RODRIGUES DA SILVA

OAB: 183037/RJ

CPF *62.***.*39-72

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0001-16

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2024 12:30

    Baixa Definitiva

  • 19/02/2024 08:41

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIOJE02

  • 19/02/2024 08:25

    Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024

  • 17/02/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118

  • 30/01/2024 21:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118

  • 20/12/2023 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 20/12/2023 18:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 19/12/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 14:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/12/2023 14:35

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 19/12/2023 14:16

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

  • 05/12/2023 13:03

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

  • 17/11/2023 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 06/11/2023 19:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 06/11/2023 19:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 03/11/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/11/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 22/09/2023 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 22/09/2023 18:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 15/09/2023 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 15/09/2023 19:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 12/09/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/09/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/09/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/09/2023 16:11

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/04/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91

  • 13/04/2023 12:50

    Conclusos para julgamento

  • 13/04/2023 12:49

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 12/04/2023 15:23

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 2º JEF/RJ - 12/04/2023 14:30. Refer. Evento 79

  • 04/04/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2023 16:49

    Determinada a intimação

  • 04/04/2023 12:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/03/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 18/03/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 16/03/2023 16:41

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 14/03/2023 15:34

    Juntada de Petição

  • 08/03/2023 20:57

    Juntada de Petição

  • 08/03/2023 13:57

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 2º JEF/RJ - 12/04/2023 14:30

  • 08/03/2023 08:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 07/03/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/03/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/03/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/03/2023 18:40

    Determinada a intimação

  • 07/03/2023 15:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/03/2023 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 07/03/2023 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 06/03/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2023 16:46

    Despacho

  • 06/03/2023 13:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/03/2023 13:51

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 18/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 09/02/2023 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 09/02/2023 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 08/02/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2023 17:38

    Determinada a intimação

  • 08/02/2023 16:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2023 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 06/02/2023 14:37

    Juntada de Petição

  • 29/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 19/01/2023 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/01/2023 17:06

    Determinada a intimação

  • 19/01/2023 16:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/11/2022 11:59

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIOJE02

  • 17/11/2022 11:59

    Transitado em Julgado - Data: 17/11/2022

  • 17/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 20/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 10/10/2022 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2022 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/10/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 07/10/2022 15:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/10/2022 15:21

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 30/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 21/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2022<br>Data da sessão: <b>07/10/2022 14:00:00</b>

  • 21/09/2022 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de outubro de 2022, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5071111-52.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA RECORRENTE: MARLUCIA CORREA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: SIMONE CASTRO E SILVA (OAB RJ171537) ADVOGADO: VALCIR RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ183037) RECORRIDO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2022.

    Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA Presidente

  • 20/09/2022 20:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 11

  • 20/09/2022 20:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/09/2022 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2022 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2022 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2022 16:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

  • 06/05/2022 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 22/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 12/04/2022 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/03/2022 01:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 09/03/2022 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 21/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 11/02/2022 21:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/02/2022 21:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/02/2022 21:21

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/01/2022 10:25

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50854285520214025101/RJ

  • 09/11/2021 14:28

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50854285520214025101/RJ

  • 19/10/2021 18:04

    Conclusos para julgamento

  • 11/10/2021 20:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 08/10/2021 18:01

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50854285520214025101/RJ

  • 27/08/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 17/08/2021 12:29

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/08/2021 12:28

    Determinada a citação

  • 17/08/2021 12:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/08/2021 11:32

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50854285520214025101/RJ

  • 06/08/2021 18:43

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50854285520214025101

  • 06/08/2021 17:31

    Juntada de Petição

  • 06/08/2021 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 21/07/2021 01:50

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 19/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 17/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/07/2021 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/07/2021 17:41

    Determinada a intimação

  • 09/07/2021 15:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/07/2021 21:37

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE06S para RJRIOJE02F)

  • 08/07/2021 21:37

    Alterado o assunto processual

  • 07/07/2021 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2021 17:16

    Determinada a intimação

  • 07/07/2021 15:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/07/2021 18:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5103854-18.2021.4.02.5101

Eunice Santos de Almeida

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/02/2023 12:38

Exibir Processo

Processo nº 5123629-19.2021.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Refama - Terceirizacao em Recursos Human...

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2021 14:04

Exibir Processo

Processo nº 5000153-57.2022.4.02.9999

Valdecir Luis da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Anderson Gutemberg Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/05/2024 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0000711-78.2019.4.02.5001

Clelio Barreto Cruz Nogueira

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Advogado: Fabio Fontes Estillac Gomez

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/03/2021 16:10

Exibir Processo

Processo nº 5002093-98.2022.4.02.5006

Reuber Silva Carvalho

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/11/2022 12:48

Exibir Processo