TRF2 - 5000153-57.2022.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2024 14:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
20/05/2024 14:05
Juntado(a)
-
08/05/2024 10:53
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
03/05/2024 08:44
Recebidos os autos do STJ
-
06/02/2024 12:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
31/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
07/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
09/11/2023 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
09/11/2023 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
03/11/2023 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 22:52
Recurso Especial não admitido
-
31/10/2023 22:52
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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07/06/2023 11:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/06/2023 14:46
Juntada de Certidão
-
06/06/2023 12:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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03/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
12/05/2023 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
12/05/2023 09:12
Juntada de Petição
-
08/05/2023 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/05/2023 02:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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07/05/2023 02:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
02/05/2023 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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02/05/2023 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
28/04/2023 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
28/04/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 20:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/04/2023 20:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
18/04/2023 17:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:01:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de abril (segunda- feira) e 12h59 do dia 14 de abril (sexta- feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000153-57.2022.4.02.9999/ES (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: VALDECIR LUIS DA SILVA ADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 13:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:01</b><br>Sequencial: 30
-
22/03/2023 13:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/03/2023 15:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
04/03/2023 20:07
Juntada de Petição
-
01/03/2023 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
27/02/2023 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
17/02/2023 22:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
16/02/2023 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
16/02/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 10:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
15/02/2023 10:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2023 10:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/02/2023 17:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
03/02/2023 17:43
Juntado(a)
-
03/02/2023 17:34
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
14/11/2022 14:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/11/2022 14:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB05 -> GAB06
-
14/11/2022 14:10
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - GAB06 -> GAB05
-
14/11/2022 08:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB05 -> GAB06
-
11/11/2022 13:31
Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
11/11/2022 13:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conhecido o recurso e provido - 11/11/2022 13:30:36)
-
25/10/2022 16:36
Juntada de Petição
-
04/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 14:00:00</b>
-
04/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de OUTUBRO de 2022, terça-feira, às 14 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 26 de OUTUBRO de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Cível Nº 5000153-57.2022.4.02.9999/ES (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: VALDECIR LUIS DA SILVA ADVOGADO: ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
03/10/2022 12:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2022
-
03/10/2022 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/10/2022 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 32
-
16/09/2022 16:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
16/09/2022 16:21
Retirado de pauta
-
16/09/2022 16:21
Juntada de Certidão
-
16/09/2022 13:28
Juntada de Petição
-
16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000153-57.2022.4.02.9999/ES (Pauta: 435) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: VALDECIR LUIS DA SILVA ADVOGADO: ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
-
15/09/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2022 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 435
-
14/09/2022 07:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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25/02/2022 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
20/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
10/02/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/02/2022 13:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2024
Ultima Atualização
23/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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