13/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
28/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001970-81.2024.4.02.5119/RJAUTOR: ADRIANA ROSA DE BARROSADVOGADO(A): RAFAEL MARCOS MARIANO (OAB RJ151160)SENTENÇADiante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de concessão do benefício assistencial de prestação continuada, nos termos da fundamentação e com fulcro no art. 487, I, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 55 da Lei 9.099/95 c/c art. 1º da Lei 10.259/01.

Caso haja recurso, intimem-se a parte contrária para contrarrazões e subam automaticamente os autos à instância ad quem, independentemente de nova conclusão ou despacho (artigo 1.010, parágrafos 1º e 3º do CPC).

Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas devidas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
27/08/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 10:50

Julgado improcedente o pedido
09/06/2025 16:05

Conclusos para julgamento
07/05/2025 13:30

Juntada de Certidão
06/05/2025 15:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/04/2025 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
23/04/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
14/04/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/04/2025 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/04/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/04/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/02/2025 18:35

Decisão interlocutória
05/02/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 14:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
21/01/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19 e 20
19/12/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
19/12/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:01

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ADRIANA ROSA DE BARROS <br/> Data: 18/03/2025 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-Barra do Piraí – sala 1 - Rua José Alves Pimenta, 1091, Matadouro. Barra do Piraí - RJ <br/> Perito: MARIO EDUARDO PEIX
23/11/2024 03:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/11/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/11/2024 16:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/11/2024 04:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/11/2024 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/11/2024 09:01

Juntada de Petição
08/11/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
08/11/2024 16:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 16:33

Determinada a intimação
05/11/2024 15:35

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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