TRF2 - 5091769-29.2023.4.02.5101

15/07/2025 15:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

09/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

29/06/2025 09:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

17/06/2025 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

06/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

05/05/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/05/2025 13:04

Ato ordinatório praticado

29/04/2025 18:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

14/04/2025 22:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

27/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

26/03/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/03/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/03/2025 14:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

06/02/2025 18:00

Conclusos para julgamento

29/01/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

29/01/2025 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

27/01/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/01/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/01/2025 15:00

Julgado improcedente o pedido

27/01/2025 14:46

Conclusos para julgamento

27/01/2025 14:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

14/03/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2024 17:27

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

14/03/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

14/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

01/10/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

19/09/2023 14:51

Juntada de Petição

11/09/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

11/09/2023 16:10

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/09/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2023 16:10

Despacho

08/09/2023 14:36

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2023 16:35

Distribuído por sorteio