20/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
19/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
18/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
18/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5007680-05.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIRECORRENTE: REGINA LUCIA GARCIA VALLADAO (AUTOR)ADVOGADO(A): MONISY VILELA GRANGEIA (OAB RJ198400) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA OAB/RJ.

INOCORRÊNCIA DA SUPOSTA OMISSÃO.

EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes Embargos.

Sem custas e honorários, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2025.
17/09/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 14:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/09/2025 15:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/09/2025 15:23

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/09/2025 11:06

Juntada de Petição
29/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
28/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
28/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5007680-05.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIRECORRENTE: REGINA LUCIA GARCIA VALLADAO (AUTOR)ADVOGADO(A): MONISY VILELA GRANGEIA (OAB RJ198400) ADMINISTRATIVO.

OAB/RJ.

OBRIGAÇÃO DE FAZER, CUMULADA COM DANOS MORAIS.

COBRANÇA INFUNDADA DE ANUIDADES.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E PROVIDO.

DANO MORAL CONFIGURADO, DIANTE DA COMPROVAÇÃO DE QUE SEU NOME FOI INCLUÍDO DE MANEIRA INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES.

SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer e dar provimento ao presente recurso, com decorrente reforma parcial da sentença, a fim de condenar a OAB/RJ a pagar à autora o montante de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a título de danos morais.

Sobre o valor desta condenação, deverão incidir correção monetária e juros de mora, segundo os índices do Manual de Cálculos da Justiça Federal, ambos a contar da data de prolação deste Acórdão, por se tratar de valor fixo.

Sem condenação em verbas sucumbenciais, eis que recorrente vitoriosa, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2025.
27/08/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 17:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/08/2025 15:38

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
26/08/2025 15:20

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
20/08/2025 17:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
20/08/2025 17:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
11/08/2025 11:52

Juntada de Petição
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/07/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
16/07/2025 11:52

Juntada de Petição
08/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/07/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
30/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
28/06/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 13:09

Julgado procedente em parte o pedido
09/04/2025 14:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 12
09/04/2025 14:41

Conclusos para julgamento
09/04/2025 13:03

Juntada de Petição
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/03/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/03/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/03/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 14:48

Juntada de Petição
23/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/02/2025 20:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/02/2025 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/02/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 18:26

Determinada a intimação
04/02/2025 19:09

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 21:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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