19/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
18/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004151-72.2025.4.02.5005/ESREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: JOSMAR CUNHA (Pais)ADVOGADO(A): VITOR EDUARDO GOESE (OAB ES037226)AUTOR: GUILHERME NEVES MATOS CUNHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): VITOR EDUARDO GOESE (OAB ES037226)SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Intime-se com prazo de 1 (um) dia, para mera ciência, e, após, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, diante da impossibilidade de interposição de recurso de sentença terminativa, conforme o artigo 5º da Lei 10.259/2001.
17/09/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 15:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/09/2025 16:32

Conclusos para julgamento
03/09/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5004151-72.2025.4.02.5005 distribuido para 4º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ na data de 27/08/2025.
27/08/2025 20:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/08/2025 19:20

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01S para RJJUS504J)
27/08/2025 19:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/08/2025 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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