STJ - 0003354-39.2001.4.02.5001

09/09/2025 00:00

Intimação

22/09/2021 16:47

Transitado em Julgado em 22/09/2021

31/08/2021 16:31

Juntada de Petição de ofício nº 785721/2021

31/08/2021 16:28

Protocolizada Petição 785721/2021 (OF - OFÍCIO) em 31/08/2021

27/08/2021 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2021 Petição Nº 417688/2021 - AgInt

26/08/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/08/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0417688 - AgInt no AREsp 1838880 - Publicação prevista para 27/08/2021

23/08/2021 23:59

Conhecido o recurso de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00417688/2021 - AgInt no AREsp 1838880/ES

09/08/2021 20:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000620-2021-2T)

05/08/2021 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2021

04/08/2021 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/08/2021 17:02

Incluído em pauta para 17/08/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00417688/2021 - AgInt no AREsp 1838880/ES

01/07/2021 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

01/07/2021 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/05/2021 e término em 30/06/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 417688/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1694.

05/05/2021 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/05/2021 Petição Nº 417688/2021 -

04/05/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/05/2021 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 417688/2021. Publicação prevista para 05/05/2021)

04/05/2021 15:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 417688/2021

04/05/2021 15:07

Protocolizada Petição 417688/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/05/2021

15/04/2021 13:55

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que, em atendimento à solicitação Seção de Processamento e Petições - Público - Disk Autuação n° 74761 -, procedeu-se a retificação na aut

14/04/2021 13:12

Juntada de Petição de petição nº 339913/2021

14/04/2021 13:06

Protocolizada Petição 339913/2021 (PET - PETIÇÃO) em 14/04/2021

13/04/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2021

12/04/2021 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2021 16:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/04/2021

12/04/2021 16:34

Conheço do agravo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL para não conhecer do Recurso Especial

05/04/2021 12:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

05/04/2021 10:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

25/03/2021 15:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/03/2021 15:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

08/03/2021 09:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/03/2021 09:05

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/02/2021 10:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO