08/09/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
03/09/2025 19:10

Juntada de Petição
01/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
29/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008111-87.2021.4.02.5001/ES EXECUTADO: SIAO PETROLEO LTDAADVOGADO(A): MOHAMAD ALI KHATIB (OAB MG154344) DESPACHO/DECISÃO A parte executada apresentou exceção de pré-executividade no EVENTO 40 em que alega, em síntese, que: os débitos foram alcançados pela prescrição, pois decorreram cinco anos entre a constituição definitiva dos créditos e a data do despacho citatório; que o imóvel penhorado é a sede da empresa executada, razão pela qual deve ser cancelada, uma vez que colocaria em risco a continuidade da atividade empresarial e que há excesso de penhora, pois o valor do imóvel penhorado excede o valor da dívida.

Por este motivo, a parte executada requereu a suspensão do leilão.

Relatados, decido. Indefiro, desde já, a tutela requerida de suspensão do leilão, uma vez que ainda não foi designada data para o leilão do bem penhorado nestes autos. Quanto às alegações de EVENTO 40, é necessária a prévia oitiva da exequente para sua análise. Isto posto, aguarde-se o decurso do prazo de manifestação da União (EVENTO 41).

Oportunamente, retornem-me os autos conclusos para análise da peça de EVENTO 40.
28/08/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:23

Não Concedida a tutela provisória
27/08/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
12/08/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 17:04

Juntada de Petição
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/07/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/07/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/07/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 20:03

Despacho
16/07/2025 16:39

Juntada de Petição
30/04/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/11/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 14:28

Juntada de peças digitalizadas
01/11/2024 15:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
11/09/2024 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
02/09/2024 12:40

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
26/06/2024 14:51

Despacho
29/02/2024 00:24

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/10/2023 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/10/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 17:45

Juntada de Certidão
22/06/2023 18:21

Decisão interlocutória
22/06/2023 15:11

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/03/2023 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/03/2023 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
04/11/2022 16:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
30/08/2022 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
10/08/2022 14:59

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
10/02/2022 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/01/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2021 15:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
22/10/2021 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
30/09/2021 08:07

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
13/05/2021 17:21

Determinada a citação
09/04/2021 15:03

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2021 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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