16/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
15/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000612-74.2025.4.02.5110/RJRELATOR: MARCEL DA SILVA AUGUSTO CORRÊAREQUERENTE: JUCARA CERQUEIRA DE SOUSAADVOGADO(A): PAULO ROBERTO VIEIRA (OAB RJ172917)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 14/09/2025 - Juntado(a)
14/09/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/09/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/09/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
14/09/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/09/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/09/2025 12:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-65
06/09/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/09/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
04/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000612-74.2025.4.02.5110/RJRELATOR: MARCEL DA SILVA AUGUSTO CORRÊAREQUERENTE: JUCARA CERQUEIRA DE SOUSAADVOGADO(A): PAULO ROBERTO VIEIRA (OAB RJ172917)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 03/09/2025 - PETIÇÃO
03/09/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/09/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 11:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
03/09/2025 07:24

Juntada de Petição
26/08/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 19:28

Determinada a intimação
25/08/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
09/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/06/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2025 18:53

Determinada a intimação
26/06/2025 13:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/06/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 13:47

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
09/06/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/06/2025 22:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/06/2025 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/06/2025 13:42

Juntada de Petição
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
09/05/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
09/05/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 19:34

Julgado procedente o pedido
07/02/2025 17:10

Conclusos para julgamento
07/02/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 10
07/02/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/02/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/02/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/02/2025 16:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/02/2025 15:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/02/2025 15:42

Concedida a gratuidade da justiça
28/01/2025 17:49

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 14:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/01/2025 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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