STJ - 0535328-57.2003.4.02.5101

04/08/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/08/2023 13:33

Transitado em Julgado em 04/08/2023

14/06/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/06/2023 Petição Nº 137218/2023 - AgInt

13/06/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/06/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0137218 - AgInt no AREsp 2267624 - Publicação prevista para 14/06/2023

12/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de ARNALDO RODRIGUES CORRÊIA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00137218/2023 - AgInt no AREsp 2267624/RJ

29/05/2023 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000409-2023-AJC-1T)

26/05/2023 12:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/05/2023 07:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000409-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/05/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/05/2023

25/05/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/05/2023 17:27

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00137218/2023 - AgInt no AREsp 2267624/RJ

08/05/2023 12:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

08/05/2023 08:02

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

05/05/2023 17:40

Determinada a distribuição do feito

03/05/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/03/2023 e término em 02/05/2023 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 137218/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 805.

02/03/2023 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/03/2023 Petição Nº 137218/2023 -

01/03/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/03/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 137218/2023. Publicação prevista para 02/03/2023)

28/02/2023 22:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 137218/2023

28/02/2023 22:24

Protocolizada Petição 137218/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/02/2023

03/02/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023

02/02/2023 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2023 17:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023

02/02/2023 17:02

Não conhecido o recurso de ARNALDO RODRIGUES CORRÊIA

22/12/2022 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/12/2022 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/12/2022 16:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS