TRF2 - 5004337-72.2023.4.02.5003
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 13:32
Conclusos para decisão/despacho
-
18/09/2025 08:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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14/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
14/09/2025 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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09/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
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08/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
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08/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004337-72.2023.4.02.5003/ES AUTOR: ROMILDO NEIMEG MARQUESADVOGADO(A): LUANA MORAIS LEMOS (OAB MG192645)ADVOGADO(A): MAYARA MEDALHA AMARAL GONCALVES (OAB MG178909) DESPACHO/DECISÃO Nomeio perito do juízo o médico psiquiatra, Dr.
Herlanderson Gustavo Pecolo - CRM-BA 26383, devidamente cadastrado(a) no Sistema de Assistência Judiciária Gratuita, arbitrando os honorários periciais em R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), tendo em vista que reside ou tem seus estabelecimentos profissionais em localidades situadas numa distância superior a 350 (trezentos e cinquenta) quilômetros de distância da sede desta unidade.
A perícia será realizada no dia 10/10/2025, às 13h15, na sede desta Vara Federal (endereço: Rua Coronel Constantino Cunha, nº 1.334, Bairro Fátima, São Mateus/ES).
Segue(m) o(s) quesito(s) do juízo: - o perito deverá determinar a capacidade ou incapacidade da parte autora para o trabalho realizado junto à UFES ou a possibilidade de readaptação, desde 25/05/2023.
Intimem-se as partes para que, nos termos do art. 465, § 1º, do Código de Processo Civil, manifestem-se sobre a nomeação, indiquem assistente técnico e apresentem quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias, sendo de responsabilidade das partes a comunicação dos atos processuais ao assistente técnico.
Estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias para a entrega do laudo, a contar da data da perícia. Embora o art. 29 da Resolução nº 305/2014 do Conselho da Justiça Federal condicione o pagamento de honorários periciais ao final da instrução, este Juízo vem encontrando sérias dificuldades na condução das perícias e, entre as razões, figura a delonga no pagamento dos honorários.
Além disso, os peritos que atuam ou atuaram perante este Juízo nunca se furtaram a prestar esclarecimentos, quando necessário.
Por tais razões, afasto, in casu, a aplicação do referido dispositivo.
Assim, apresentado o laudo, expeça-se oficio à Direção do Foro para o pagamento dos honorários e intimem-se as partes para manifestação em 15 (quinze). -
03/09/2025 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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03/09/2025 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/09/2025 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/09/2025 15:20
Determinada a intimação
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25/08/2025 15:46
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROMILDO NEIMEG MARQUES <br/> Data: 10/10/2025 às 13:15. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/ES -
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25/08/2025 15:18
Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 64
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07/07/2025 14:08
Conclusos para decisão/despacho
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07/07/2025 14:06
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROMILDO NEIMEG MARQUES <br/> Data: 29/08/2025 às 13:15. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/ES -
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28/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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08/05/2025 08:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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30/04/2025 10:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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14/04/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/04/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/04/2025 18:38
Decisão interlocutória
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24/02/2025 15:21
Conclusos para decisão/despacho
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05/02/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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04/02/2025 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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20/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
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13/01/2025 18:45
Alterada a parte - retificação - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
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10/01/2025 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/01/2025 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/01/2025 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/01/2025 15:25
Convertido o Julgamento em Diligência
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20/08/2024 18:42
Conclusos para julgamento
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16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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25/06/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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25/06/2024 15:36
Juntada de Petição
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24/06/2024 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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24/06/2024 08:59
Juntada de Petição
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
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12/06/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2024 16:59
Determinada a intimação
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12/06/2024 11:36
Conclusos para decisão/despacho
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30/04/2024 15:37
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
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26/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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04/03/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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04/03/2024 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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04/03/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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04/03/2024 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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29/02/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/02/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/02/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/02/2024 15:54
Determinada a intimação
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29/02/2024 14:31
Conclusos para decisão/despacho
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25/01/2024 12:19
Juntada de Petição
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25/01/2024 12:18
Juntada de Petição
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14/12/2023 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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13/12/2023 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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13/12/2023 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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13/12/2023 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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07/12/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/12/2023 16:07
Não Concedida a tutela provisória
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07/12/2023 15:24
Conclusos para decisão/despacho
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23/11/2023 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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21/11/2023 12:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
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03/11/2023 15:37
Expedida/certificada a citação eletrônica
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03/11/2023 15:37
Expedida/certificada a citação eletrônica
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03/11/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2023 15:37
Não Concedida a tutela provisória
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30/10/2023 10:41
Conclusos para decisão/despacho
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13/09/2023 18:18
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de ESJUS501 para ESSMT01F)
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13/09/2023 17:25
Declarada incompetência
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13/09/2023 12:25
Conclusos para decisão/despacho
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04/09/2023 17:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
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04/09/2023 16:55
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01F para ESJUS501)
-
04/09/2023 16:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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