16/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
15/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
15/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000327-79.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARCO ANTONIO LUCIO DA SILVAADVOGADO(A): THOMAS NOGUEIRA GOMES DE CASTRO E SILVA (OAB RJ215824) DESPACHO/DECISÃO Eventos 49 e 50 - Assiste razão ao INSS quanto ao exposto no Evento 49.

Com efeito, conforme peças acostadas nos Eventos 37/39, nota-se que o INSS implantou o benefício n. 42/219.613.065-0, em favor do Autor, com DIB em 22/08/2022 e RMI de R$ 4.472,27, tendo a parte Exequente apresentado os cálculos dos atrasados com base em uma RMI superior, no montante de R$ 4.657,92 (Evento 42, CALC2).

Assim sendo, reconsidero o despacho do Evento 44 e determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para verificar se os cálculos da RMI do benefício em questão elaborados pelo INSS nos Eventos 37/39 (R$ 4.472,27) estão em conformidade com o título executivo judicial (Eventos 19 e 29) ou se deve prevalecer o respectivo valor encontrado pela parte autora no Evento 42 (R$ 4.657,92). Após, dê-se vista às Partes, no prazo de 10 (dez) dias.
14/09/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/09/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
13/09/2025 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
12/09/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 13:26

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO09
11/09/2025 13:04

Juntada de peças digitalizadas
09/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
08/09/2025 13:53

Remetidos os Autos - RJRIO09 -> RJRIOSECONT
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
08/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000327-79.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARCO ANTONIO LUCIO DA SILVAADVOGADO(A): THOMAS NOGUEIRA GOMES DE CASTRO E SILVA (OAB RJ215824) DESPACHO/DECISÃO Eventos 49 e 50 - Assiste razão ao INSS quanto ao exposto no Evento 49.

Com efeito, conforme peças acostadas nos Eventos 37/39, nota-se que o INSS implantou o benefício n. 42/219.613.065-0, em favor do Autor, com DIB em 22/08/2022 e RMI de R$ 4.472,27, tendo a parte Exequente apresentado os cálculos dos atrasados com base em uma RMI superior, no montante de R$ 4.657,92 (Evento 42, CALC2).

Assim sendo, reconsidero o despacho do Evento 44 e determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para verificar se os cálculos da RMI do benefício em questão elaborados pelo INSS nos Eventos 37/39 (R$ 4.472,27) estão em conformidade com o título executivo judicial (Eventos 19 e 29) ou se deve prevalecer o respectivo valor encontrado pela parte autora no Evento 42 (R$ 4.657,92). Após, dê-se vista às Partes, no prazo de 10 (dez) dias.
04/09/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/09/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/09/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 14:23

Decisão interlocutória
27/08/2025 21:01

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 12:15

Juntada de Petição
16/05/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/04/2025 18:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/03/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 15:47

Despacho
11/03/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 17:57

Juntada de Petição
23/01/2025 13:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
23/11/2024 16:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/11/2024 08:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/11/2024 02:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/11/2024 11:09

Juntada de Petição
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
22/10/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
22/10/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 16:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Conclusos para decisão/despacho - 22/10/2024 14:30:15)
22/10/2024 13:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
22/10/2024 13:07

Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024
22/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
10/10/2024 21:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
28/08/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/08/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/08/2024 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/08/2024 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2024 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2024 09:10

Julgado procedente em parte o pedido
28/05/2024 16:18

Juntado(a)
14/02/2024 22:09

Juntada de Petição
16/10/2023 06:24

Conclusos para julgamento
11/10/2023 13:25

Despacho
14/09/2023 10:34

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/06/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/05/2023 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/05/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/03/2023 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/02/2023 04:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
26/01/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/01/2023 18:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2023 18:33

Determinada a citação
16/01/2023 17:26

Conclusos para decisão/despacho
04/01/2023 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DEMONSTRATIVO DO CÁLCULO DA RMI • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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