16/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
09/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
01/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
29/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004447-16.2024.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOREQUERENTE: NELY DE SOUZA ALVESADVOGADO(A): LORENA NOVIS BRANDÃO COTRIM PECLAT (OAB RJ233633)ADVOGADO(A): KLEVER TEIXEIRA LISBOA (OAB RJ241530)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 28/08/2025 - Juntado(a)
28/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
28/08/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 15:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-40
20/08/2025 16:47

Juntada de Petição
19/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/07/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 18:05

Despacho
28/07/2025 10:17

Juntada de Petição
25/07/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/06/2025 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/06/2025 23:31

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 14:24

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
14/05/2025 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/05/2025 18:55

Julgado procedente o pedido
09/05/2025 16:54

Conclusos para julgamento
09/05/2025 16:51

Audiência de Instrução realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 07/05/2025 14:30. Refer. Evento 14
08/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
01/05/2025 09:29

Juntado(a)
01/05/2025 08:35

Juntado(a)
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
27/02/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/02/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/02/2025 09:57

Determinada a intimação
25/02/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 12:36

Audiência de Instrução designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 07/05/2025 14:30
14/01/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/12/2024 05:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/11/2024 06:03

Juntada de Petição
23/11/2024 16:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
12/11/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/11/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/11/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
05/11/2024 11:28

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/11/2024 11:28

Determinada a citação
30/10/2024 17:58

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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