TRF2 - 5025554-51.2021.4.02.5001

1ª instância - 6ª Vara Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANTONIO CARLOS ULIANA

CPF *26.***.*09-15

Advogados

KATIUSKA RAQUIELY MARTINS DE QUADROS

OAB: 019521/SC

CPF *04.***.*31-00

ANDERSON KASPECHACKI RIBEIRO DE LIMA

OAB: 059543/SC

CPF *59.***.*71-66

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2024 18:35

    Baixa Definitiva

  • 15/04/2024 18:32

    Transitado em Julgado - Data: 01/04/2024

  • 01/04/2024 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

  • 31/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

  • 22/03/2024 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

  • 22/03/2024 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

  • 21/03/2024 15:21

    Julgado improcedente o pedido

  • 21/03/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/03/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/02/2024 10:04

    Conclusos para julgamento

  • 23/01/2024 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

  • 21/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

  • 12/01/2024 09:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

  • 12/01/2024 09:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

  • 11/01/2024 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/01/2024 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/01/2024 16:43

    Determinada a intimação

  • 08/01/2024 13:14

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 04/12/2023 13:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

  • 11/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 27/10/2023 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

  • 27/10/2023 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 24/10/2023 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

  • 24/10/2023 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

  • 23/10/2023 22:26

    Juntada de Petição

  • 18/10/2023 13:35

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 132

  • 11/10/2023 15:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 132

  • 02/10/2023 17:39

    Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA

  • 29/09/2023 17:37

    Despacho

  • 21/09/2023 12:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

  • 26/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 16/08/2023 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2023 11:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 16/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

  • 05/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

  • 22/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 12/07/2023 12:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/07/2023 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 10/07/2023 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 05/07/2023 15:48

    Juntada de Petição

  • 04/07/2023 09:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 09:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2023 17:24

    Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 100

  • 03/07/2023 12:00

    Juntada de Petição

  • 30/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 25/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 17/05/2023 11:11

    Juntada de Petição

  • 03/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

  • 02/05/2023 13:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 02/05/2023 13:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 25/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 24/04/2023 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 98

  • 23/04/2023 19:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/04/2023 19:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/04/2023 19:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/04/2023 19:00

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2023 18:58

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO CARLOS ULIANA <br/> Data: 17/05/2023 às 08:30. <br/> Local: Valbert de Moraes Pereira - Centro Médico Coqueiral, Rua Humberto Pereira, 399, Coqueiral de Itaparica, Vila Velha, ES. Atenç

  • 16/04/2023 13:39

    Juntada de Petição

  • 03/04/2023 17:07

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 01/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 14/03/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2023 14:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 14/03/2023 14:50

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 06/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 24/02/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2023 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2023 20:17

    Despacho

  • 23/01/2023 14:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/12/2022 10:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 05/12/2022 10:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 05/12/2022 08:54

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 04/12/2022 09:49

    Juntada de Petição

  • 02/12/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2022 16:22

    Determinada a intimação

  • 02/12/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2022 11:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/12/2022 09:41

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 30/11/2022 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 30/11/2022 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 24/11/2022 10:21

    Juntada de Petição

  • 23/11/2022 20:04

    Juntada de Petição

  • 23/11/2022 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2022 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2022 15:43

    Determinada a intimação

  • 21/11/2022 15:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/11/2022 12:48

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVIT06

  • 21/11/2022 12:48

    Transitado em Julgado

  • 19/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 17/10/2022 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 17/10/2022 10:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 14/10/2022 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 18:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/10/2022 15:44

    Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

  • 05/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 57

  • 03/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 23/09/2022 12:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/09/2022 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2022 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 23/09/2022 11:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 23/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00:00</b>

  • 23/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00:00</b>

  • 23/09/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de outubro de 2022, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5025554-51.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 180) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: ANTONIO CARLOS ULIANA (AUTOR) ADVOGADO: KATIUSKA RAQUIELY MARTINS DE QUADROS (OAB SC019521) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de setembro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 22/09/2022 21:55

    Juntada de Petição

  • 22/09/2022 18:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/09/2022 18:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/09/2022 18:08

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 17:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/09/2022 17:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 180

  • 26/07/2022 18:41

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 26/07/2022 17:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 26/07/2022 16:58

    Despacho

  • 25/07/2022 10:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/07/2022 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 22/07/2022 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 22/07/2022 11:56

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 21/07/2022 20:53

    Juntada de Petição

  • 21/07/2022 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2022 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2022 17:52

    Determinada a intimação

  • 21/07/2022 17:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 15/06/2022 09:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 13/06/2022 13:01

    Juntada de Petição

  • 02/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 24/05/2022 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 24/05/2022 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 24/05/2022 07:15

    Juntada de Petição

  • 23/05/2022 01:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/05/2022 01:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/05/2022 01:31

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 17/12/2021 14:32

    Conclusos para julgamento

  • 15/12/2021 14:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 19

  • 15/12/2021 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 15/12/2021 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 14/12/2021 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/12/2021 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 14/12/2021 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 13/12/2021 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/12/2021 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/12/2021 17:42

    Extinto o processo sem Resolução de Mérito

  • 06/10/2021 14:34

    Conclusos para julgamento

  • 05/10/2021 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 05/10/2021 12:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 05/10/2021 00:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2021 00:26

    Determinada a intimação

  • 30/09/2021 13:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/09/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 15/08/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 11/08/2021 11:05

    Juntada de Petição

  • 05/08/2021 02:06

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/08/2021 02:06

    Determinada a citação

  • 16/07/2021 09:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/07/2021 12:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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